O ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em segunda instância no caso do triplex
em Guarujá (SP) no dia 24 de janeiro de 2018. Na ocasião, a 8ª Turma do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 12 anos e 1
mês de prisão – pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro - com início em
regime fechado.
Em julho de 2017, Lula havia
sido condenado pelo juiz da Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro. Nesta
quinta-feira (5), após receber um ofício do TRF-4, Moro determinou a prisão de
Lula.
No julgamento no TRF-4, os
três desembargadores entenderam que há provas de que Lula recebeu propina da
construtora OAS por meio da entrega do triplex e reformas no imóvel.
Veja as provas que basearam
a decisão do TRF-4
Os advogados do
ex-presidente sempre negaram as acusações, sustentaram que o julgamento foi
“político” e que houve cerceamento da defesa.
Corrupção e lavagem de
dinheiro
Lula foi acusado pelo
Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem,
no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT
em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.
Ainda segundo o MP – e
corroborado pelos desembargadores - a vantagem foi paga na forma de reserva e
reforma do apartamento tríplex no Guarujá, cuja propriedade teria sido ocultada
das autoridades.
Um dos depoimentos que
baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é o do
ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo. A condenação
no TRF-4 confirmou a sentença de Moro.
Segundo os desembargadores,
embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado
para ele, o que configura, segundo os desembargadores, tentativa de ocultar o
patrimônio (o que configura lavagem de dinheiro).
Além disso, apesar de que
possa não ter havido "ato de ofício", na forma de contrapartida à
empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante
o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção por parte
do ex-presidente.
Os desembargadores ainda
consideraram que os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas
de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão.
Além do depoimento de Léo
Pinheiro, o processo também tem relatos de diversas testemunhas que alegam ter
visto Lula e sua mulher, Marisa Letícia, no triplex, e de outros funcionários
da OAS que disseram ter conhecimento da reserva do apartamento para o ex-presidente.
Também foram considerados
testemunhos de diretores da OAS, que afirmam que a realização de benfeitorias e
a instalação de "móveis sob medida" no imóvel correspondem a uma
reforma personalizada.
Fonte : G1
0 Comentários