O ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou ao
jornal Folha de S.Paulo que o auxílio emergencial será prorrogado por três
meses. Segundo ele, a decisão considera que a população adulta estará vacinada
contra a Covid-19 até outubro.
De acordo com o ministro, o presidente Jair
Bolsonaro baterá o martelo sobre a medida após se informar com o Ministério da
Saúde e receber a decisão do Ministério da Cidadania, que é responsável pela gestão
do programa.
Na última semana, a equipe econômica havia fechado
uma proposta para prorrogar o auxílio a informais por dois meses. O custo
estimado era de R$ 18 bilhões.
Em seguida, Guedes afirmou em videoconferência, na
terça-feira (8), que a assistência poderia ser renovada por mais dois ou três
meses. Agora, ficou decidido que o prazo será de três meses.
A rodada atual do auxílio tem quatro parcelas, que
começaram a ser pagas em abril e serão encerradas em julho. Com a renovação, os
repasses seguirão até outubro.
Para efetivar a proposta, o governo deve editar uma
Medida Provisória para estender o auxílio. A ideia é manter o público
beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benefício varia de acordo com a
composição familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por mês.
Na rodada atual, cada parcela da assistência tem
custo estimado de R$ 9 bilhões. Portanto, a prorrogação deve ter impacto de R$
27 bilhões às contas do governo federal.
De acordo com técnicos do Ministério da Economia,
cerca de R$ 7 bilhões devem sobrar da rodada atual. Desse modo, o novo ciclo de
pagamentos deve exigir uma liberação adicional de R$ 20 bilhões.
O valor é considerado baixo pela equipe econômica.
Em 2020, o auxílio emergencial teve custo total de quase R$ 300 bilhões.
A liberação dos recursos será feita por meio de
crédito extraordinário, mecanismo usado em situações consideradas urgentes e
imprevisíveis. Essa despesa não é contabilizada no teto, regra que limita as
despesas do governo.
Para sustentar a decisão de ampliar o programa
emergencial, membros do governo afirmam que estão sendo coerentes com os
discursos recentes de governadores, que prometeram acelerar o programa de
vacinação. Por isso, afirmam que seria importante manter a cobertura do auxílio
nesse período.
Guedes afirma que não se trata de uma medida
política, mas técnica e respaldada pelo Ministério da Saúde.
Após o encerramento da assistência emergencial, o
governo planeja implementar uma reformulação do Bolsa Família, ampliando o
valor dos benefícios e o público atendido.
Do Agreste em Alerta
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