A Justiça Federal de São Paulo negou neste sábado (16) um
novo pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para o adiamento do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), que terá o primeiro dia de provas neste
domingo (17) em todo país, com exceção do Amazonas.
No pedido, a DPU afirmava que a Justiça Federal foi
induzida ao erro por informações inverídicas prestadas pelo Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que organiza a prova, em decisões
anteriores. A DPU alegava que há incompatibilidade entre o número de alunos
inscritos em cada cidade e a quantidade de lugares disponíveis nos locais
reservados para a aplicação dos exames.
Enem 2020: portões abrirão mais cedo para evitar
aglomeração, diz Inep
No Enem 2020, como se proteger da Covid-19? Quais os riscos
de pegar a doença durante a prova?
O juiz Leonardo Henrique Soares, plantonista da Seção
Judiciária paulista, considerou que a defensoria apresentou provas
insuficientes para demostrar o erro do Inep.
"As informações trazidas ao feito pela DPU são
insuficientes, no atual momento, para demonstrar, nem mesmo em tese, como assim
sugerido em sua manifestação, a existência de situação fática reveladora de
intento deliberado, por parte dos organizadores do certame, de violação
sistemática dos protocolos e regras de prevenção de contágio pelo novo
coronavírus estabelecidas para a realização das provas”, disse Soares.
Ao negar o pedido de adiamento, o juiz também argumentou
que uma força tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e da própria DPU nos
estados vai poder fiscalizar as medidas sanitárias informadas pelo Inep à
Justiça.
“Para o controle da regularidade da realização do ENEM 2020, que contará com a participação de cerca de 500.000 (quinhentos mil) profissionais contratados, foi noticiada a realização de ajuste com órgãos do Ministério Público Federal – MPF e da DPU nos Estados para fiscalização do cumprimento dos protocolos de saúde estabelecidos para a aplicação das provas, de modo que eventual violação das estimativas de ocupação das salas de aula poderá ser aferida in loco pelos interessados”, declarou o magistrado.
Enem no Amazonas
O Inep anunciou nas redes sociais que aplicará o Enem no
estado do Amazonas nos dias 23 e 24 de fevereiro, data já prevista no calendário
para reaplicação a candidatos que tiveram problema de infraestrutura ou
diagnosticados com Covid.
"O Inep e o MEC irão unir esforços institucionais em
parceria com o governo do Amazonas", afirma a publicação.
Na quinta-feira (14) o governo do Amazonas publicou um
decreto que confirma a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) no estado devido ao estado de calamidade pública decretado pelo poder
executivo estadual em decorrência do aumento de casos de Covid-19.
Os exames não poderão ser aplicados nos dias 17 e 24 de
janeiro no estado, que vive uma crise sem precedentes, com caos no sistema de
saúde, leitos lotados e hospitais sem oxigênio.
Pelo menos 235 pacientes do Amazonas deverão ser levados a
outros 6 estados para receber atendimento médico devido ao colapso no sistema
de saúde local, segundo informou o governador Wilson Lima nesta quinta-feira
(14). Há quase 6.000 mortos.
O decreto estadual desta quinta confirma a suspensão do
Enem em todo o estado e proíbe acesso de qualquer pessoa não autorizada às
escolas públicas estaduais.
Em entrevista ao G1, o presidente do Inep, Alexandre Lopes,
disse que haveria problemas logísticos para atender o caso do Amazonas por
causa da situação na pandemia.
"No Amazonas, tenho locais que não chego de avião. Tem
que levar a prova para Manaus, botar em barco, levar, trocar de barco, botar em
bicicleta, moto. O Brasil é complicado, é muito grande. Não posso assegurar que
vou conseguir reimprimir uma cidade inteira. Não há garantia", alerta.
Na última quarta-feira (13), o juiz federal José Ricardo de
Sales suspendeu a realização das provas do Enem no Amazonas por meio de uma
liminar, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o
limite de 30 dias. Na decisão, o magistrado justificava a decisão devido ao
surto de casos de coronavírus.
O governo federal chegou a recorrer, por meio de ação da
Advocacia-Geral da União (AGU), para tentar manter as provas no estado.
Artistas, clubes e políticos cobram oxigênio para pacientes
de Covid-19 em Manaus
Médicos e familiares de pacientes descrevem colapso com
falta de oxigênio em Manaus
Pazuello reconhece 'colapso' na saúde de Manaus e diz que
fila por um leito é de quase 500 pacientes
Mais de 160 mil estudantes amazonenses se inscreveram para
fazer o Enem.
Do G1 SÃO PAULO
0 Comentários