A
Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (26) um Projeto de Lei
que prevê o pagamento de R$ 600 aos trabalhadores informais por três meses por
causa da pandemia do novo coronavírus.
Ainda dentro do projeto, fica
estabelecido que a mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2
mil.
A nova medida substitui a proposta inicial do governo que era de R$ 200.
O
texto segue agora para votação no Senado.
Ainda não há um prazo de quando os
senadores irão apreciar a matéria. O projeto defende que o valor seja pago a
até duas pessoas integrantes da mesma família.
Nos três meses em que a lei
estará em vigência, o governo deve gastar aproximadamente R$ 43 bilhões. Para
receber a quantia é necessário ter mais de 18 anos.
Também é preciso que o
autônomo não receba benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participe
de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa
Família.
Fonte : Paredão do Povo
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