Levantamento
do G1 mostra que, pelo menos, 80 deputados federais aproveitaram o período
conhecido como janela partidária para mudar de partido.
O levantamento não leva em
consideração detentores de mandato que estão fora do exercício parlamentar, ou
seja, não estão na entre os 513 parlamentares que, atualmente, compõem a
Câmara.
A janela partidária é um
período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais
podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade
partidária.
O prazo terminou na última
sexta-feira (6), mas os partidos têm até a sexta (13) desta semana para
comunicar os novos filiados à Justiça Eleitoral.
A lista com todos os
filiados em cada partido deverá ser divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) no dia 18 deste mês. A filiação partidária é um dos requisitos para o
registro de candidatura para a eleição.
Enquanto isso, a Câmara dos
Deputados mantém um balanço parcial das mudanças informadas diretamente à casa
legislativa.
Ao trocar de sigla, os parlamentares
e partidos miram as eleições de 2018. Mas, além das questões eleitorais, as
mudanças alteram o tamanho das bancadas com representação na Câmara, provocando
efeitos já nos trabalhos da Casa.
Nas discussões e votações, o
tamanho da bancada é o critério, por exemplo, para o tempo de discurso dos
líderes, para a apresentação de destaques e de requerimentos de urgência.
Nas comissões, o tamanho das
bancadas é critério para a composição dos colegiados. Por isso, a expectativa é
de que, depois de terminada a janela, seja aprovada uma resolução reorganizando
o espaço dos partidos nas comissões de acordo com o número de deputados que
cada um tem na Casa.
Entre outros motivos para as
mudanças partidárias, estão recursos para campanhas eleitorais e afinidade
programática.
Além disso, as disputas
locais mobilizaram os deputados, que, em alguns casos, trataram a questão de
forma pragmática e negociaram a sua ida de acordo com as alianças no estados.
Perdas e ganhos
Segundo o levantamento, o
MDB foi o partido que mais perdeu deputados durante o período. Foram, pelo
menos, 16 perdas no partido do presidente da República Michel Temer.
O PSB, que recentemente
contou com a filiação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal
Joaquim Barbosa, soma, ao menos, 10 perdas.
O Solidariedade, com pelo
menos 6 perdas, completa o ranking dos que mais tiveram debandada de
parlamentares.
Por outro lado, o DEM,
partido a que é filiado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi reforçado por
14 deputados. PSL (8), partido para o qual migrou o pré-candidato ao Planalto
Jair Bolsonaro (RJ), e PR (7) ocupam, respectivamente, a segunda e a terceira
posição na lista dos que mais ganharam.
Questões locais
Waldir Maranhão (MA), que
estava no Avante, confirmou a sua ida ao PSDB. Ele disse que tentou negociar
com o PT, mas que o partido não o quis. Acabou, então fechando com os tucanos.
Questionado sobre por que
articulou com dois partidos que estão em posições opostas do espectro político,
o parlamentar disse que levou em conta o que será melhor para o seu estado e
que irá apoiar o pré-candidato tucano ao governo estadual.
“O PT do Maranhão não me
quis. Agora, não é hora de olhar para o para-brisa. Estou pensando no meu
Maranhão. E vou fechar com o [senador] Roberto Rocha [pré-candidato ao governo
estadual]”, afirmou o deputado.
Disputas locais também foram
o que levaram Aníbal Gomes, do Ceará, para o DEM. “A legenda do DEM aqui está
bem apetitosa. Nada contra o meu partido [MDB], mas é uma questão de
coligação”, disse.
Ele informou que o DEM irá
apoiar o PDT. Ele garantiu que, no seu caso, a questão dos recursos para a campanha
não foi levada em conta. “Nem sei quanto é que o DEM vai poder passar”,
afirmou.
Bancadas
Ainda não é possível dizer
quais partidos ficaram com as maiores bancadas na Câmara após o período da
janela partidária. Isso porque:
O atual número de deputados
em cada partido, disponível no site da Câmara, considera somente as trocas
comunicadas até o momento para a Secretaria-Geral da Casa (ou seja, outras mais
ainda serão informadas oficialmente);
o levantamento do G1 não
considera secretários e ministros que vão reassumir o mandato;
a lista de trocas da
Secretaria Geral inclui quem está licenciado do mandato, ou seja, não é
considerado para efeito de tamanho de bancada.
Legislação
A legislação eleitoral
determina que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes
situações:
Incorporação ou fusão do
partido;
criação de novo partido;
desvio no programa
partidário;
grave discriminação pessoal.
Mudanças de legenda sem
essas justificativas podem levar à perda do mandato. A reforma Eleitoral de
2015 incluiu nas normas eleitorais a janela partidária – período de 30 dias que
antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária – a seis meses da
eleição.
Fonte : G1
0 Comentários