O
Governo de Pernambuco através da Secretária de Justiça e Direitos Humanos
(SJDH) e Coordenadoria de Igualdade Racial, registrou um aumento de 800% no
número de denúncias contra intolerância religiosa em comparação a todo ano de
2017. Só esse ano, já foram contabilizadas 16 manifestações, contra duas do ano
passado.
De acordo com a Lei nº 9.459, é assegurado a
todos os brasileiros o “livre exercício de cultos religiosos e tendo garantida
a proteção aos seus locais de culto e as suas liturgias”. No entanto, o teor
das denúncias são relatos de discriminação, xingamentos e discurso de ódio que
violam a liberdade religiosa. Sendo assim, as manifestações são encaminhadas à
Polícia e ao Ministério Público.
“Devido ao acumulo de tantas violações
cometidas, as pessoas estão mais encorajadas a fazer a denúncia, porque o
próprio estado coloca que temos a obrigatoriedade de cumprir essa lei e tem ouvido
mais essas pessoas que sofrem essas violações”, frisou a técnica em Políticas
para Segmentos Sociais, Mãe Elza.
A Coordenadoria de Igualdade Racial é um órgão
da Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (SESES), responsável pela
promoção, formulação, coordenação e avaliação das políticas públicas de
igualdade racial no Estado, povos e comunidades tradicionais e demais grupos
étnicos que sofrem discriminação e outras formas de intolerância.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
(SJDH) lembra que o trabalho em proteção à liberdade de culto e liturgia, aos
direitos do consumidor, comunidade LGBT, igualdade racial e pessoas idosas é
realizado diariamente e que casos de violações podem ser denunciados
anonimamente, através da ouvidoria do órgão pelo telefone (81) 3182-7607, pelo
site do órgão (www.sjdh.pe.gov.br) ou pessoalmente na sede da secretaria,
localizada na Praça do Arsenal, no bairro do Recife.
Fonte : Blog Agreste Notícia
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