A Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Gestão Pública fez um levantamento de ações do ano de 2022, no qual foi pago valores superiores a R$19 milhões reais referentes a dívida da “herança” de mais de 100 milhões deixadas pelas gestões anteriores. No qual foi pago também a folha de dezembro de 2020 dos efetivos da saúde e educação, além dos aposentados e pensionistas totalizando um valor de R$ 3.582.387,84.
Foram feitas renegociações e quitações de dívidas (com o INSS, Pasep e Belo Jardim Prev) em um valor acima de R$ 38 milhões, no qual possibilitou a prefeitura limpar seu nome junto à receita federal, gerando assim a Certidão Negativa de Débito (CND), permitindo a administração conseguir recursos através de financiamentos, programas e projetos;
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A gestão realizou o recadastramento dos servidores no setor de recursos humanos; implantação do calendário de pagamento de pessoal e regularização do envio dos contratos por quadrimestre ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de pagamentos a fornecedores onde nenhuma ação judicial de fornecedor por débito foi realizada.
O setor de tributos além do recorde de arrecadação de 20 milhões de reais, foi implantado do PRORECAM - Recadastramento Mercantil com impacto na arrecadação de R$ 1.227.736,44; O pré-cadastro de mais de 800 contribuintes; A recuperação de créditos através do REFIS, totalizando a soma de R$ 938.345,83 na arrecadação municipal;
A frente da pasta desde janeiro de 2022, o secretário de Gestão Leandro Matos comemorou as diversas vitórias que a secretaria fez durante o ano de 2022. “Estou cada vez mais engajado em cumprir a meta que foi estipulada. Orientado pelo Sr Prefeito Gilvandro Estrela, diariamente estou junto a equipe e dos diretores para solucionarmos da melhor forma possível as problemáticas do município. Conseguir quitar dívidas de gestões anteriores é motivo de orgulho e satisfação, pois foi uma promessa de campanha do nosso prefeito e temos honrado com ela”, finalizou o secretário.
Várias medidas foram aplicadas durante o ano, como a implantação do SICON que é o sistema que emite contracheques online e emite as margem consignadas direto no banco; houve a atualização do SAGRES pessoal que estava desatualizado desde 2019; regularização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE); a realização de leilão do material em desuso que arrecadou mais de 152 mil reais; o início da elaboração do Plano Diretor Municipal; a criação do projeto “Papel Zero”, um sistema eletrônico de informações;
No setor de licitações houve o “Lícita Belo Jardim Regionalidade” que tem por objetivo estimular o comércio local nas licitações; implantação do Comprasnet; o fortalecimento da Comissão Permanente de Licitação (CPL) que com ações e negociações gerou uma economia de R$ 14.867.385,11 nos certames em 2022 (144 processos licitatórios no ano e 100% eletrônico).
“A população tem acreditado na
nossa gestão, o que podemos fazer para melhorar o município, em 2022 batemos o
recorde de arrecadação, e isso nos deixa extasiados pela confiança que a
população tem nos dado, e vamos honrar cada vez mais com isso”, finalizou o
secretário de gestão.
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