A Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente, começou a notificar donos de animais pequenos a
grande porte, soltos em via pública. Além de causarem situações de risco no
trânsito, os animais prejudicam a manutenção da limpeza das ruas.
Um homem, residente no bairro do Bom Conselho, foi notificado
na manhã dessa terça-feira (8), por funcionários da Vigilância Sanitária e da
Defesa Civil Municipal. Agentes da Secretaria de Defesa Cidadã (Sedec), também
acompanharam a ação. O homem seria proprietário de porcos que foram flagrados
em diversos pontos do bairro em que reside e do centro da cidade.
A notificação em caráter educativo, solicitou que o homem
recolhesse imediatamente os animais para outro local, preferencialmente, com
barreiras físicas para impedir que os mesmos fujam e voltem a provocar
transtornos à população.
Além das penalidades administrativas – em casos de
reincidência ou desobediência, o proprietário poderá ser autuado e a
representação encaminhada ao Ministério Público para abertura de processo
judicial.
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