As imagens de um jovem de 17 anos usando uma faixa com uma
suástica no braço esquerdo ganharam as redes sociais na quinta-feira (17). O
caso aconteceu em um shopping de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Na ocasião,
clientes se sentiram incomodados com a presença do jovem, que foi expulso do
centro de compras.
Diante da repercussão do caso, o G1 procurou um historiador
e um advogado para explicar a gravidade do ato do adolescente, já que o símbolo
está relacionado ao Partido Nazista Alemão.
Qual a relação da suástica com o nazismo?
O historiador, escritor, professor de História e mestre em História, Política e Bens Culturais, Raphael Alberti, explicou ao G1. Veja o vídeo abaixo:
"O símbolo que vimos na braçadeira do rapaz [...] é
uma suástica que tem um giro de 45 graus à direita a partir do seu eixo, ela é
pintada de preto num círculo branco e um fundo vermelho. Essas cores simbolizam
a bandeira da Alemanha e esse símbolo é do Partido Nazista Alemão, que é um
partido de ideologia de extrema direita, que usava violência para perseguir
opositores políticos, comunistas, gays, negros, judeus e ciganos. Usar esse
símbolo numa democracia é algo totalmente inaceitável, pois representaria um
orgulho à tortura, prisão e morte de pessoas negras, gays, judeus e
ciganos", explicou.
O professor Raphael Alberti ainda ressaltou que "na
Alemanha isso é um crime, usar símbolos nazistas, com prisão de até três
anos".
O que diz a lei no Brasil?
A suástica tem relação com o nazismo e o uso de símbolos
nazistas é crime no Brasil. O artigo 20, § 1º, da Lei 7.716/89, alterada pela
Lei 9.459/97, fala que "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular
símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz
suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo", tem pena de
reclusão de um a três anos e multa.
O advogado criminalista João Pedro Guerra ressaltou que uma
pessoa hoje, no Brasil, que veicular um símbolo, como a cruz suástica, por exemplo,
para fins de divulgação desse imaginário nazista, estará cometendo um crime
tipificado na lei. Veja o vídeo abaixo:
"Então se qualquer pessoa presenciar algum tipo de
comportamento dessa natureza, um indivíduo portando símbolos, como a cruz
suástica, para fins de divulgação do nazismo, essa pessoa que presenciar esse
fato deverá acionar imediatamente a Polícia Militar, que prenderá em flagrante
esse indivíduo e será responsável também para encaminhá-lo à uma autoridade
policial", pontuou o advogado.
Entenda o caso
Um jovem usando uma faixa com uma suástica no braço
esquerdo foi expulso de um shopping em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, nesta
quinta-feira (17).
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o jovem com o
símbolo do nazismo em cima de uma blusa de manga longa preta com capuz enquanto
circula no shopping, que fica no bairro Indianópolis. "É a minha
liberdade", disse jovem ao ser abordado. O G1 não conseguiu identificar o
suspeito.
O shopping não registrou boletim de ocorrência, e pelas
redes sociais, disse que repudia toda e qualquer forma de apologia ao movimento
nazista. A Polícia Civil apreendeu o adolescente e ele será apresentado ao
Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Do G1 Caruaru
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