O Brasil deportou 2.901 pessoas em 2020, segundo dados da
Polícia Federal obtidos pela GloboNews. Trata-se de um aumento de 5.708% na
comparação com 2019, quando 36 estrangeiros foram deportados do país.
A deportação é o processo de devolução compulsória de um
estrangeiro que entra ou permanece irregularmente no território de um país.
De acordo com a Polícia Federal, o crescimento é resultado
das portarias que barraram a entrada de estrangeiros no Brasil por causa da
pandemia da Covid-19. Em 2020, cerca de 30 portarias foram criadas com esse
objetivo.
Com a limitação no número de voos para o Brasil, muitas
dessas deportações ocorreram em casos em que estrangeiros tentaram entrar pela
chamada fronteira seca (terrestre) do Brasil com outros países e acabaram sendo
barrados.
Segundo o levantamento feito pela GloboNews, as deportações
se intensificaram em abril, tendo o seu pico em dezembro, quando 368 solicitações
de permanência no Brasil foram negadas pelas autoridades.
Refugiados
Apesar do número recorde de deportações, o Brasil concedeu
24% mais refúgios em 2020, com 26.810 pedidos aprovados, que em 2019, quando
foram aprovados 21.541, segundo números obtidos pela GloboNews.
O maior número de pedidos deferidos é da Venezuela, com
25.735 solicitações autorizadas. Síria e Cuba aparecem em seguida, com apenas
166 e 123 pedidos aprovados, respectivamente.
Ainda assim, foram indeferidos 41.135 pedidos. Em 2019,
houve 11.964 solicitações negadas. Ou seja, houve um aumento de 244%.
De acordo com o Ministério da Justiça, a desistência de
alguns refugiados de permanecer no país é um dos motivos para a alta no dado.
Isso porque muitos abrem o requerimento, mas, durante a análise, decidem sair
do Brasil, acarretando no deferimento.
O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma
convenção da ONU de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. O refúgio pode
ser solicitado por "qualquer estrangeiro que possua fundado temor de
perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou
por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido
obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada
violação de direitos humanos”.
Até o final do ano passado, havia mais de 150 mil
solicitações de refúgio em análise. Entre janeiro e dezembro do mesmo ano,
apenas 67.411 foram verificadas.
Para a diretora da ONG Conectas Direitos Humanos, Camila
Assano, isso mostra a seletividade na legalização de estrangeiros no Brasil.
"No Brasil, a gente tem visto que este tipo de medida
de fechamento de fronteira, proibição de entrada, tem sido movida não
principalmente pela preocupação sanitária", diz. "A consequência
disso tem sido uma política muito desumana do Brasil, principalmente à população
refugiada."
"A pandemia não parou guerras, a pandemia não parou
crises humanitárias, como, por exemplo, a crise humanitária na Venezuela. A
pandemia, na verdade, reforça a situação dessas pessoas que já fogem de
situação de crise humanitária", completa.
Para Assano, essas portarias precisam ser editadas e
"incluírem dispositivos que não abram mão da condição sanitária, mas que
consigam contemplar o compromisso internacional humanitário do Brasil".
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores diz que o
"controle de entrada e saída de estrangeiros em território nacional, bem
como questões relativas ao status migratório, compete à Polícia Federal".
Ainda segundo o ministério, "a assistência consular a
cidadãos estrangeiros em território brasileiro cabe às representações
consulares dos respectivos países no Brasil".
Do G1
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