Os
youtubers Gerson Farias de Albuquerque, Mateus Kleber Santos de Oliveira (Êta
Bixiga) e Wesllay Meireles Lopes Costa (o Matuto Motovlog) foram condenados a
dois anos de reclusão, seis meses de detenção e multa no valor de um trigésimo
do salário mínimo. Os três e um adolescente com 17 anos na época, também
youtuber, invadiram o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor
Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, para
gravar uma pegadinha.
O caso, que ganhou repercussão
nacional, ficou conhecido como "La Casa de Cotel", pois o quarteto
usava fantasias alusivas à série espanhola "La Casa de Papel", da
Netflix. A sentença foi proferida pelo juiz Luiz Carlos Vieira de Figueiredo,
da Vara Criminal de Abreu e Lima, na sexta-feira (03/01). As penas dadas foram
substituídas pela prestação de serviços à comunidade em entidades que ainda
serão definidas pela Justiça.
A sentença do magistrado
fala sobre liberdade de expressão e cita que, apesar da mesma ser garantida
pela Constituição Federal, “não há direitos ou garantias que se revistam de
caráter absoluto, até porque motivos de relevante interesse público (...)
legitimam a adoção de medidas restritivas das prerrogativas ou individuais
coletivas”.
O juiz ainda aborda a
relação entre a série e a pegadinha. “Segundos acusados tudo não passou de uma
grande brincadeira. A série conta a história de criminosos que invadem a casa
da moeda espanhola para praticarem o maior roubo da história (2 bilhões de
euros). O grupo faz dezenas de pessoas como reféns durante a empreitada
criminosa. Essa foi a inspiração da ‘pegadinha’: a ação de criminosos. Ou seja,
a intenção era fazer humor”, segue Luiz Carlos Vieira de Figueiredo.
Segundo Luiz Carlos, os
acusados tentaram contra a segurança do Cotel, uma unidade prisional
superlotada e com reduzido quadro de agentes penitenciários. Ele classificou
como “sorte” a pegadinha não ter causado uma rebelião ou fuga de algum detento.
“Por mais sorte ainda os acusados não foram alvejados por tiros: ora, não é
difícil imaginar que algum agente, ao visualizar um grupo de pessoas vestidas
com uniformes e máscaras de criminosos adentrando em uma área de segurança de
estabelecimento prisional efetuasse disparo de arma de fogo”, continua o juiz,
que ainda afirmou que houve “desacato” e “deboche” por parte dos youtubers.
A pena proferida* considera
os crimes de desacato (6 meses de detenção), corrupção de menores (1 ano de
reclusão) e atentado contra a segurança ou funcionamento de serviço de água,
luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública (1 ano de reclusão
e 10 dias de multa no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente na época
da infração).
Em vídeos publicados em seus
stories no Instagram na manhã desta segunda-feira (06/01), Gerson Albuquerque
disse que foi acordado com a notícia. “Erramos sim, claro. Foi uma brincadeira
idiota? Foi. Teve gente que estava comigo na cela que matou, que roubou”,
argumentou o youtuber. Em seguida, ele buscou tranquilizar os seguidores
informando que não será preso e entrará em contato com o advogado para saber se
vai recorrer ou não da decisão.
RELEMBRE O CASO
Os quatro youtubers
invadiram o Cotel na manhã de 17 de abril de 2018. Com máscaras de Salvador
Dalí e macacões vermelhos, iguais aos usados na série espanhola "La Casa
de Papel", da Netflix, o grupo pretendia gravar uma pegadinha no presídio.
Eles aproveitaram o momento que um veículo deixa o local para entrar na
unidade.
O quarteto ficou preso por
quase um dia inteiro e foi solto após audiência de custódia, que arbitrou
fiança de R$ 15 mil. Apesar de serem liberados, os quatro foram denunciados
pelo Ministério Público de Pernambuco.
Em vídeo divulgado dois dias
após o caso, Gerson Albuquerque se defendeu, afirmando que foi humilhado e que
chegou a ser agredido por um policial na delegacia. "Nos envergonharam,
ficaram zombando da gente, nos ajoelharam em frente à parede e jogaram spray de
pimenta. Um deles me agrediu, deu um tapa na minha cara", disse.
Penas de reclusão são
cumpridas em regime fechado, aberto ou semiaberto. Já as de detenção podem ser
de regime semiaberto ou aberto.
Fonte : Agreste em Alerta
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