Governo
vai anunciar nesta quarta-feira (24) liberação de saques do FGTS e do Pis-Pasep
para aquecer a economia. Trabalhadores poderão sacar de contas ativas e
inativas.
O ministro da Casa Civil,
Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (24) que o presidente Jair Bolsonaro
assinará nesta tarde umaMedida Provisória quevai permitir saques de contas
ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do
PIS-Pasep, a partir de agosto deste ano até março de 2020. O ministro disse que
o limite máximo de saques será de R$ 500,00 por conta.
O governo vai anunciar a
medida em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair
Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro Onyx Lorenzoni
falou sobre a medida em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã.
“O período de saque
autorizado, que vai ser assinado na medida provisória hoje à tarde, pelo
presidente Jair Bolsonaro, será de agosto de 2019 até março de 2020”, disse o
ministro.
Onyx afirmou, ainda, que a
medida vai injetar R$ 30 bilhões na economia neste ano e R$ 10 bilhões no ano
que vem.
“É muito importante esse
momento que vamos viver hoje à tarde, porque ele vai permitir uma injeção na
economia, neste ano, de mais de R$ 30 bilhões, que vai se complementar o ano
que vem com mais R$ 10 bilhões”, afirmou o ministro.
De acordo com o ministro,
todos os trabalhadores poderão retirar recursos a partir de agosto. “Todos
[trabalhadores], sem exceção. E será uma coisa opcional. O trabalhador tem toda
a liberdade de usar esse recurso ou não”, disse.
O FGTS foi criado com o
objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a
abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Assim, o trabalhador
pode ter mais de uma conta de FGTS, incluindo a do emprego atual e dos
anteriores.
LIMITE DE SAQUE
O ministro da Casa Civil
disse que os saques serão limitados a R$ 500,00 por conta. A partir do ano que
vem os valores podem mudar.
“Este ano vai haver um saque
limitado a R$ 500 por conta. A partir do ano que vem, vai ser detalhado hoje à
tarde, o que vai acontecer, se tiver bastante dinheiro na conta, o percentual
sobre a conta é menor. Se tiver pouco recurso na conta, o percentual é maior”,
explicou o ministro.
Sobre o percentual, o
ministro afirmou que nem todos os trabalhadores poderão sacar o limite máximo.
“Olha, o limite é R$ 500. Aí tem uma proporção, um percentual que vai ser
apresentado hoje à tarde”, disse.
“Vai ter uma
proporcionalidade. Qual é o cuidado que a gente teve na formulação, que eu
participei desse processo, na formulação é: quem tem pouco pode tirar um
percentual maior, quem tem mais tira um percentual menor. Então, dessa forma
que faz uma equalização aí, e permite que pessoas que tenham poucos recursos
possam retirar um valor que seja minimamente significativo para ela”, explicou.
Onyx confirmou também que a
pessoa que fizer o saque vai poder continuar usando o restante do dinheiro para
financiar imóvel. “Não perde nenhum direito”, disse.
Atualmente o saque do FGTS
só é possível em algumas hipóteses, como demissão sem justa causa, término do
contrato por prazo determinado, compra de moradia própria, entre outras.
Parte do saldo total das
contas do FGTS é utilizada pelo governo para financiar linhas de crédito nas
áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura.
Atualmente, existem cerca de
260 milhões de contas ativas e inativas de FGTS. Deste total, cerca de 211
milhões, em torno de 80%, têm saldo de até no máximo R$ 500. A Caixa espera
zerar essas contas, reduzindo seu custo operacional. Para clientes com conta no
banco, a instituição fará um depósito automático do valor na conta do
trabalhador.
Fonte: G1 Brasília
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