Em
cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro, o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Saúde lançaram uma linha de
financiamento de R$ 1 bilhão para instituições filantrópicas de saúde sem fins
lucrativos que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS).
O lançamento do novo
"BNDES Saúde" ocorreu no Palácio do Planalto. O novo programa
aprimora um antiga ação do banco voltada ao setor hospitalar, que esteve em
vigor até setembro de 2018.
O programa tem a intenção,
segundo o banco, de "aprimorar gestão das entidades filantrópicas de
saúde", que respondem por metade dos atendimentos do SUS. A ação terá dois
subprogramas para:
melhorias de gestão,
governança e eficiência de operação
implantação, ampliação e
modernização das instituições
De acordo com o BNDES, o
financiamento do programa poderá ser feito de forma direta, indireta (por meio
de agentes financeiros) ou mista, com uma parte dos recursos liberada pelo
banco público e outra pelo banco repassador.
JUROS E PRAZOS
A taxa de juros final do
programa será calculada com base na TLP acrescida de 1,3% e spread de risco no
caso das operações diretas. O prazo máximo da operação de crédito pode chegar a
18 anos no apoio a investimentos de modernização ou ampliação das unidades.
O ministro da Saúde, Luiz
Henrique Mandetta, destacou que a taxa de juros não chegará a 9% ao ano,
enquanto, segundo ele, o mercado cobra taxas de 20% a 22% do setor.
De acordo com o governo
federal, os hospitais filantrópicos disponibilizaram, em 2018, quase 129 mil
leitos no SUS, número que representa 37,6% do total de leitos disponíveis no
país.
QUALIDADE DO SERVIÇO
A expectativa do banco é de
que o programa melhore a "qualidade do serviço prestado à população com
redução do tempo de atendimento e da taxa de mortalidade hospitalar". Os
indicadores serão monitorados para permitir uma avaliação de efetividade do
programa.
A rede hospitalar conta,
atualmente, com 2.147 entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS. As
entidades atendem em 1.308 municípios de todas as regiões do país.
Segundo o BNDES, as
entidades que conseguirem o financiamento poderão utilizar recursos para
reestruturação de dívidas com bancos e fornecedores. No subprograma, voltado à
melhoria de gestão, os hospitais terão de apresentar diagnóstico de sua
situação e um plano de ação elaborados por empresa ou instituição independente.
O BNDES informou que os
desembolsos do financiamento serão parceladas e condicionados ao cumprimento
das metas acertadas no plano de ação.
Fonte : G1
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