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Justiça de Minas bloqueou neste sábado (26) R$ 5 bilhões da mineradora Vale
após o rompimento da barragem da empresa, conforme informou o Ministério
Público Estadual. O procurador-geral do órgão, Antônio Sérgio Tonet, disse que
havia protocolado uma ação cautelar contra a mineradora na comarca de
Brumadinho.
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No documento encaminhado à
Justiça, foi pedido o bloqueio de R$ 5 bilhões para "despesas
ambientais" após a tragédia. Segundo procurador-geral, barragem já era
investigada preventivamente. Em outro pedido, feito pelo governo de Minas,
Justiça determinou bloqueio de R$ 1 bilhão.
O G1 entrou em contato com a
Vale e aguarda um retorno. O rompimento da barragem foi no início da tarde de
sexta. Até as 18h40 de sábado, 34 corpos haviam sido encontrados e quase 300
pessoas estão desaparecidas.
De acordo com a decisão
divulgada pelo MP, a Justiça determinou ainda que a Vale adote, de imediato,
todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade da barragem VI do
Complexo da Mina do Feijão.
Ainda segundo a determinação,
a mineradora deve encaminhar relatórios sobre as medidas que estão sendo
adotadas e a situação de estabilidade ou não da barragem VI à Secretaria de
Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Defesa Civil Estadual,
aos municípios em risco, e ao Corpo de Bombeiros. Os documentos devem ser
repassados aos órgão a cada 6 horas ou em menor tempo.
R$ 1 BILHÃO JÁ BLOQUEADOS
Em outro pedido, a Justiça de
Minas Gerais determinou, no fim da noite de sexta-feira (25), o bloqueio de R$
1 bilhão em contas da Vale, após o rompimento da barragem da mineradora em
Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo decisão liminar do
juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do
estado de MG para "imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das
consequências" do desastre.
O valor bloqueado deve ser
transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também
fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às
vítimas em até 48 horas.
Fonte : G1
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