As duas
barragens consideradas mais perigosas do país ameaçam um manancial da Região
Metropolitana de Belo Horizonte. As barragens 1 e 2 da Mina Engenho, em Rio
Acima (MG), são as duas que aparecem na lista da Agência Nacional de Mineração
(ANM) com classificação A - ou seja, risco alto e elevado potencial de dano.
As barragens com rejeitos
químicos de exploração de ouro foram abandonadas pela empresa Mundo Mineração e
hoje estão sob responsabilidade do governo de MG. Um dos elementos presentes na
barragem é o cianeto, substância altamente tóxica usada na extração de ouro.
Elas ficam a 2 km do Rio das
Velhas, que abastece um terço da população da capital mineira, e é um dos
afluentes do Rio São Francisco. O maior risco caso haja um rompimento é de
contaminação química, segundo o secretário de Meio Ambiente de Rio Acima,
Marcos Antônio Reis.
O acesso ao local é difícil,
mas a reportagem do G1 conseguiu chegar até lá. Segundo o Sistema Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a empresa encerrou suas atividades
em 2012 de “forma inadequada”, deixando para trás todo o patrimônio e o passivo
ambiental. Esse cenário pode ser constatado no local. Tudo foi largado para
trás: a estrutura da mineradora, construções, veículos, maquinário. Hoje
sobraram ruínas de um tempo de exploração mineral.
Além das duas barragens, há
ainda uma represa menor, bem perto das edificações da mineradora. Também
sobraram duas carcaças de caminhonetes, um caminhão usado na mineração,
esqueletos de máquinas. Não havia ninguém na área da antiga mineradora, apenas
dois cavalos que pastavam tranquilos no terreno.
Em 2016, a reportagem do Hora
1 visitou algumas das barragens abandonadas ou paralisadas em Minas Gerais. Em
maio daquele ano, cinco barragens foram interditadas no estado porque as
mineradoras não tinham um plano de ação de emergência.
Ainda de acordo com o
secretário de Rio Acima, se a barragem colapsar não há um risco de acontecer
uma tragédia humana como em Brumadinho, que até a noite desta quarta-feira já
tinha 99 mortes confirmadas, e 259 desaparecidos. Apesar disso, bem abaixo da
barragem fica a sede de uma fazenda, que em caso de rompimento poderia ser
atingida.
O governo de Minas afirmou que
atua para manter a segurança da área da antiga mineradora. “Em 2017 e 2018
foram tomadas todas as medidas emergenciais cabíveis, tais como: conservação e
manutenção de gramíneas nos maciços das barragens; desobstrução e limpeza das
canaletas de drenagem; remoção das obstruções do sistema extravasor da
barragem; além da recuperação e manutenção dos acessos para a barragem e
cercamento e sinalização do local”. A reportagem constatou estas manutenções no
local, porém, o acesso não está bloqueado, nem às ruínas, e nem às barragens.
Um morador da região contou
que a Polícia Militar vai ao local todos os dias. Ele afirmou que não teme pelo
rompimento da barragem. "Se ela estourar não atinge a gente aqui
não".
Conforme o inventário de
Barragens da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Barragem II, a maior,
armazena 280 mil metros cúbicos. No local, o rejeito é bem claro e aparenta
estar seco. No inventário, consta que a barragem tem “estabilidade garantida
pelo auditor”.
A outra barragem, chamada
“Sistema de Captação de Rejeito”, armazena 119 mil metros cúbicos, a superfície
dela é líquida, como se fosse uma represa. Esta barragem no inventário está com
status “auditor não conclui sobre a situação de estabilidade, por falta de
dados ou documentos técnicos”.
O Sisema informou que em 2017
foi realizada a licitação para o projeto de descomissionamento das barragens, e
que o projeto já foi aprovado e encaminhado à Companhia de Abastecimento de
Minas Gerais (Copasa), que fará a licitação para execução das obras. O G1 tenta
contato com a Copasa para saber o status deste projeto.
AÇÕES CONTRA A MUNDO MINERAÇÃO
Atualmente, a empresa se chama
Titan Minerals, e tem atividades de exploração de ouro no Peru. O G1 não
conseguiu contato com a empresa.
Segundo o Sisema, a empresa
foi condenada pela Justiça a tomar várias medidas indicadas pela Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam), que visavam a segurança da estrutura. Mas as
determinações nunca foram cumpridas pelo proprietário. Depois disso, em razão
de outra ação judicial movida pelo Ministério Público contra o estado,
iniciou-se medidas emergenciais e de planejamento.
Em 2017, foi assinado Termo de
Cooperação Técnica entre a Feam, Semad, Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas (Setop), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBM),
Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
(Cedec), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Prefeitura de Rio
Acima, a fim de elaborar estudos, projetos e ações para cumprimento da ação
judicial movida pelo MP.
Fonte : G1
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