Grupo
de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do Ministério
Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), desencadeou, na manhã desta quinta-feira
(13), a segunda fase da “Operação Perfídia”, que continua com o objetivo de
desarticular uma organização criminosa (Orcrim) especializada nos crimes de
fraude à licitações, falsidade ideológica, simulação de operações tributárias e
lavagem de bens. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos estados
de Alagoas e Pernambuco.
A operação foi deflagrada
nos municípios de Maceió (AL), Garanhus e Caetés (PE), por volta das 6h da
manhã. Aqui na capital, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em
residências e empresas. Já no interior de Pernambuco, deu-se cumprimento às
outras duas medidas cautelares, todas expedidas pela 17ª Vara Criminal da
Capital.
De acordo com o coordenador
do Gaesf, promotor de justiça Cyro Blatter, essa segunda fase da “Perfídia”
acontece para dar continuidade às investigações iniciadas em julho último
contra a Orcrim comandada pelo empresário Victor Pontes de Mendonça Melo,
acusado de ter fraudado licitações que geraram um prejuízo de mais de R$ 12
milhões aos cofres do tesouro estadual.
“Queremos coletar e
aprofundar provas referentes as ações ilícitas perpetradas pela organização
criminosa chefiada por Victor Pontes e que acarretaram prejuízos de milhões de
reais ao erário público, recursos que são de propriedade do povo alagoano”,
argumentou Blatter.
O promotor de justiça Kleber
Valadares, também integrante do Gaesf, informou que, em Garanhuns e Caetés,
houve mandados porque, lá, um empresário se envolveu em reiterados pagamentos
de propina com a pessoa de Victor Pontes. “Recolhemos documentos tanto na casa,
quanto na empresa do senhor Flávio Hugo Ferreira de Moraes. Tudo será analisado
minuciosamente pelo Gaesf. Queremos saber qual o grau de envolvimento dele com
os esquemas ilegais montados pelo Victor Pontes”, explicou ele.
PRIMEIRA FASE DA PERFÍDIA
Em setembro deste ano, o
Gaesf deflagrou a 1a fase da “Operação Perfídia”, que cumpriu dois mandados de
prisão preventiva e 22 de busca e apreensão nos municípios de Maceió,
Arapiraca, Coqueiro Seco e Satuba.
Na ocasião, o Gaesf informou
que a organização criminosa liderada por Victor Pontes era composta por pelo
menos 11 pessoas físicas. Parte delas era considerada “testa-de-ferro” e
“laranja”. Além disso, o esquema também envolvia 17 empresas, com todas atuando
de maneira fraudulenta contra o fisco de Alagoas.
A 1ª fase resultou na
apreensão de computadores, cheques, aparelhos celulares, documentos como
contratos e licitações e de 10 veículos de passeio – com quatro pertencentes a
Vitor Pontes -, um caminhão e uma Fiorino – também de propriedade do principal
acusado -, além de três motocicletas.
“Aquela primeira fase
resultou num inquérito que já foi concluído. O resultado foi o indiciamento de
alguns indivíduos pelos crimes de fraude à licitação, lavagem de dinheiro e
organização criminosa, dentre outros, envolvendo gestores do município de Passo
de Camaragibe e empresários. Inclusive, a prisão do Victor Pontes se deu em
razão disso. Agora, a segunda fase tem a intenção de recolher novos elementos
de prova para subsidiar a próxima ação penal que será proposta pelo Ministério
Público”, detalhou o delegado Filipe Caldas.
O SIGNIFICADO DE “PERFÍDIA”
Segundo o Gaesf, o nome da
“Perfídia” foi escolhido para a operação porque ele significa “aquele ou
aqueles que enganam e/ou são desleais”, o que faz uma alusão à traição para com
a coisa pública.
O GAESF
O Gaesf é o Grupo de Atuação
Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens e tem em sua
composição, além do Ministério Público, a Secretaria Estadual da Fazenda, a
Procuradoria-Geral do Estado, a Polícia Civil e a Polícia Militar de Alagoas.
Fonte : Agreste Violento
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