Os
direitos da mulher e sua aplicabilidade foram temáticas abordadas no seminário
sobre violência doméstica e familiar e a lei 11.340/2006, intitulado “Avanços e
desafios no âmbito da Rede de Apoio e Enfrentamento à Violência”, nesta
segunda-feira (08), no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, em Garanhuns. O
evento contou com a presença dezenas de autoridades da área jurídica e social,
além de convidados que trabalham diretamente com os assuntos permeadores da
política pública para a mulher, e foi comandado pelo juiz da Vara Especializada
de Atendimento à Mulher de Olinda, Rafael Moraes.
Na ocasião, os participantes
receberam orientações atualizadas sobre a Lei Maria da Penha. “O seminário traz
conhecimento, sensibiliza e informa quando a legislação. Esses profissionais
que aqui estiveram, vão poder sair mais capacitados para atuarem no dia a dia,
quando chega uma ocorrência por exemplo. A ideia é deixar o acolhimento sempre
melhor, a toda e qualquer vítima de violência e desmistificar quaisquer dúvidas
sobre gênero e a aplicação da lei em si, evidenciando que de crianças à idosas,
toda e qualquer mulher se encaixa na lei”, explica a secretária da Mulher de
Garanhuns, Walkíria Alves.
Fortalecimento de Rede — A
coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município
de Quipapá, Laura Soares, esteve no seminário. Ela destacou como, na prática,
essa capacitação continuada contribui para o trabalho socioassistencial. “Hoje,
no cenário em que trabalhamos, seja em visitas de campo ou em escolas por
exemplo, precisamos estar preparados para esclarecer as dúvidas. Observo que há
carência por parte de algumas mulheres sobre seus direitos perante à lei”,
ressaltou.
Estiveram presentes ainda
representantes da Delegacia da Mulher, Primeira Vara Criminal, Conselho
Tutelar, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de
Assistência Social e Direitos Humanos, Conselho do Idoso, Ministério Público,
Defensoria Pública, Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito de
Garanhuns, Juizado Especial Criminal, Segunda Vara da Família, gestoras das
Organizações do Agreste Meridional e Ceapa.
Fonte : Agreste Violento
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