O G1
consultou neste mês as assessorias dos 13 candidatos a presidente da República
para saber se pretendem manter as concessões ao setor privado na área de
infraestrutura, como ferrovias, rodovias e aeroportos.
Também perguntou o que
pretendem fazer com quatro das principais empresas estatais: Eletrobras,
Petrobras, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e
Correios.
Dos 13, quatro não
responderam – Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), José Maria Eymael (DC) e
Cabo Daciolo (Patriota).
SAIBA QUAIS SÃO AS POSIÇÕES
DOS DEMAIS:
CONCESSÕES
Alvaro Dias: O candidato
disse que pretende manter as concessões e ampliar as ofertas para atrair o
investimento privado.
Fernando Haddad: “O Plano de
Governo confere prioridade absoluta para os investimentos em infraestrutura,
sobretudo a partir de parcerias com o setor privado”. Segundo a campanha do PT,
a coligação defende um modelo para as concessões que viabilizem os
investimentos das concessionárias com o menor custo possível para o cidadão.
Geraldo Alckmin: Disse que é
favorável à continuidade da agenda de privatizações e que o Estado tem que
deixar de ser empresário.
Guilherme Boulos: Afirmou que
vai avaliar os contratos das concessões já realizadas “e garantir o cumprimento
desde que não tenham cláusulas abusivas e cumpram sua obrigação social de
serviço”.
Henrique Meirelles: Afirmou
que pretende manter as concessões de ferrovias, aeroportos, rodovias. “Para
facilitar estas concessões, pretende simplificar o processo através da
aprovação de um Projeto de Lei, já em discussão no Senado, que simplifica o
processo de concessão de ferrovias e estender esta simplificação para rodovias
e aeroportos”, afirmou a equipe econômica do candidato.
João Amoêdo: A campanha
afirmou que Amoêdo defende “avançar e aprimorar os modelos de concessões, como
a inclusão de aeroportos menores e regionais, oferecer mais simplicidade e
flexibilidade nas próximas concessões de rodovias e a modernização das regras
de concessões de ferrovias para incentivar a ampliação do setor”.
João Goulart: Para o
candidato, várias concessões não têm cumprido as exigências de investimentos
feitas nos processos de licitação. “Nós vamos rever todas elas e todas as que o
Tribunal de Contas apontar irregularidades. Não pretendemos manter apenas essa
forma de gestão”.
Marina Silva: A campanha
afirmou que Marina Silva vai “manter e atuar para contornar as dificuldades em
avançar ou finalizar os processos de concessões”. Segundo a campanha, a
candidata adotará estratégia para ampliar o número de concessões em diferentes
modais.
Vera Lúcia: A candidata
afirmou que pretende reestatizar todas as empresas privatizadas. “Vamos colocar
tudo sob o controle dos trabalhadores. Concessão é o mesmo que privatização”.
ELETROBRAS
Alvaro Dias: Para o
candidato, privatizar a estatal agora seria um grande prejuízo para o país.
“Antes de pensar em privatizar a Eletrobras, é preciso recuperar seu valor
patrimonial, que foi desvalorizado pela incompetência de gestão e pela
corrupção. Foi destruída, está endividada”.
Fernando Haddad: A coligação
se declarou contra a privatização da Eletrobras. A campanha afirmou que
“defende que a estatal retome seu papel estratégico no sistema energético
brasileiro, como líder na geração e transmissão de energia no país”.
Geraldo Alckmin: O candidato
defende a conclusão da privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.
Guilherme Boulos: A campanha
se posicionou contra a privatização de empresas e serviços públicos. “Empresas
como a Petrobras e a Eletrobras são instrumentos de soberania nacional e de
intervenção estratégica do Estado na criação de condições para o
desenvolvimento do país. Esses setores precisam servir aos interesses da maior
parte da população e não de alguns poucos acionistas”.
Henrique Meirelles: O
ex-ministro afirmou que é favorável à privatização da Eletrobras, nos mesmos
moldes do que está sendo negociada no Congresso.
João Amoêdo: Defende que em
linhas gerais o modelo de privatização proposto para a Eletrobras pelo atual
governo deve ser mantido.
João Goulart: Para o
candidato, “não há justificativa para a privatização da Eletrobras”. “Uma área
de monopólio natural como é a área de energia, se não é administrada pelo
Estado é administrada por monopólios privados, na sua maioria estrangeiros. Não
vejo em que isso beneficia o país”, afirmou.
Marina Silva: Defende a
diluição do controle da União pela venda de ações no mercado. A proposta é que
a União seja a principal acionista da empresa, mas que não tenha mais o
controle da administração da companhia. A campanha ainda defende a privatização
das distribuidoras e de usinas de menor porte para que a empresa "possa
concentrar-se no seu papel em geradoras de maior porte e de grandes linhas de
transmissão”.
Vera Lúcia: A candidata
afirmou que é contra a privatização da Eletrobras e que pretende transformar a
empresa em uma companhia com 100% de controle estatal. “Privatizar a Eletrobras
significa entregar o nosso patrimônio de mão beijada para os empresários e o
capital estrangeiro, um duro golpe na nossa soberania. Além disso, a
privatização da Eletrobras provocaria o aumento da conta de luz da população”.
PETROBRAS
Alvaro Dias: Segundo o
candidato, nem a Petrobras nem o Banco do Brasil nem a Caixa Econômica Federal
devem ser privatizados. “A Petrobras continuará tendo grande importância no
segmento de combustíveis, sendo que tomaremos todas as medidas cabíveis para
que não volte a ser um centro de corrupção e desvio de dinheiro público”.
Fernando Haddad: A coligação
informou que é contrária à privatização da Petrobras. “Vamos devolver à empresa
o papel de agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, restaurando sua
lógica de empresa integrada de energia – exploração e produção, refino e
distribuição – e ampliando a sua capacidade de refino”.
Geraldo Alckmin: O candidato
afirmou que não vai privatizar a Petrobras, mas pretende acabar com o monopólio
que a estatal tem no setor de refino de combustível e de distribuição. “Temos
de ter livre concorrência e setor privado atuante no refino e na distribuição
de derivados de petróleo”, afirmou.
Guilherme Boulos: O
candidato se posicionou contra a privatização da Petrobras e afirmou que vai
reestatizar a Petrobras e recuperar a operação das refinarias. “O Brasil tem
condições de ser mais do que um simples exportador que precisa de corporações
transnacionais para refinar e distribuir o petróleo extraído de nosso
território”, afirmou.
Henrique Meirelles: O
candidato afirmou que pretende continuar a privatização das refinarias, dos
oleodutos e gasodutos da Petrobras. “O objetivo é acabar com o monopólio de
fato do setor de petróleo e gás”, afirmou.
João Amoêdo: A campanha
defende a reestruturação da empresa, com a segregação em múltimas unidades e
com a privatização de várias dessas unidades, “à semelhança do que foi feito
com a Telebras”. “Toda a cadeia, do poço ao posto, deve estar aberta à maior
competitividade”, afirmou.
João Goulart: Segundo a
campanha, “não há por que privatizar uma empresa altamente eficiente e
competente e entregá-la para grupos internacionais não tão competentes e muito
mais gananciosos sobre as riquezas do país”.
Marina Silva: A candidata
afirmou que não vai privatizar Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica
Federal. “O Brasil possui 168 estatais que merecem ser analisadas, a partir dos
critérios de custo para a sociedade, eficiência do serviço público, questões
estratégicas para o Estado e a não fragilização de setores desfavorecidos”.
Vera Lúcia: A candidata
afirmou que defende que a Petrobras seja 100% pública. “A Petrobras ainda é
chamada de estatal, mas, na prática, está nas mãos de banqueiros e investidores
privados estrangeiros”.
CORREIOS
Alvaro Dias: O candidato
disse imaginar que seja necessário privatizar os Correios, mas defende uma
“análise mais cuidadosa, avaliar a relação custo-benefício da iniciativa”. “Os
Correios já foram símbolo de eficiência e orgulho para os brasileiros, mas
atualmente a empresa pública agoniza com o acúmulo de prejuízos bilionários”.
Fernando Haddad: A coligação
é contra a privatização dos Correios. “Os Correios realizam importante função
de integração e de inclusão social, papel indispensável para o desenvolvimento
nacional”.
Henrique Meirelles: O
candidato afirmou que é favorável à privatização dos Correios.
Geraldo Alckmin: Ao defender
a continuidade da agenda de privatizações de estatais, a campanha da coligação
encabeçada pelo PSDB afirmou que “a privatização aumenta e eficiência da
economia, diminui o escopo possível da corrupção e libera capital público para
usos sociais mais legítimos”.
Guilherme Boulos: O
candidato se posicionou contra a privatização de estatais. O candidato afirmou
que falta apoio do Estado com investimento público. “Vamos mexer em privilégios
e revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos sociais por 20
anos”, afirmou.
João Amoêdo: O candidato
defende que os Correios devem ser privatizados para que ofereçam melhor serviço
aos usuários.
João Goulart: O candidato
afirmou ser contra a privatização dos Correios. “Esta é uma empresa eficiente e
altamente respeitada pela população. Ela deve se adaptar às novas formas de
intercâmbio de mensagens e produtos e aumentar sua eficiência administrativa”,
afirmou.
Vera Lúcia: A candidata
afirmou que é contra a privatização dos Correios. “A privatização dos Correios
vai piorar a prestação de serviços à população. Aqui também o objetivo é
repassar ao setor privado os serviços mais lucrativos e deixar a estatal cada
vez mais sucateada. Quem perde é a população, principalmente mais pobre e que
vive nas periferias”.
INFRAERO
Alvaro Dias: “A Infraero
deverá ser incorporada a um novo fundo previdenciário com gestor independente,
que avaliará o melhor momento para privatização.”
Fernando Haddad: A campanha
defende a manutenção da Infraero como empresa estatal. “A coligação pretende
fortalecer as parcerias com o setor privado para alavancar investimentos no
setor aéreo”.
Henrique Meirelles: O
candidato afirmou que é favorável à abertura de capital e concessão do controle
da Infraero.
Guilherme Boulos: O
candidato se posicionou contra a privatização de estatais. O candidato afirmou
que falta apoio do Estado com investimento público. “Vamos mexer em privilégios
e revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos sociais por 20
anos”, afirmou.
João Amoêdo: Para a
campanha, os próximos blocos de aeroportos que forem licitado devem incluir a
participação que a Infraero tem nos aeroportos de Brasília, Confins, Galeão,
Guarulhos e Viracopos. “Ao final desse processo, a Infraero terá cumprido seu
papel, restando ao governo liquidar a empresa e passar o controle do tráfego
aéreo para a Aeronáutica”, disse.
João Goulart: A campanha
afirmou que o candidato é contra a privatização da Infraero. “Não vejo
necessidade de abertura do capital da empresa. A solução para o problema de
caixa da empresa é parar de privatizar aeroportos lucrativos e deixar os
aeroportos deficitários nas mãos da empresa”, disse.
Marina Silva: A equipe de
campanha informou que a candidata pretende estruturar novos pacotes de
concessões de aeroportos incluindo terminais lucrativos e deficitários e
finalizar a reestruturação da Infraero.
Vera Lúcia: A campanha
afirmou que é contra a privatização e a abertura de capital da Infraero. “Se
hoje ela dá prejuízo é porque a empresa é alvo de corrupção e loteamento entre
partidos, algo que ficou claro na época do escândalo do mensalão”, afirmou.
Fonte : G1
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