A
Polícia Federal em Pernambuco procedeu a atuação através de TCO-Termo
Circunstanciado de Ocorrência no dia 19/09/2018, por volta de 10:30h de um
suspeito preso por Policiais Militares lotados na 1ª CIPOMA- Companhia
Independente de Policiamento do Meio Ambiente. O detido foi: Jefferson Souza de
Morais, de 27 anos, agricultor, natural de Recife/PE e residente no bairro San
Martin-Recife/PE- (não possui antecedentes criminais). A detenção do suspeito
se deu quando Policiais Militares (1ª CIPOMA) receberam a informação de que
estava havendo uma comercialização ilegal de animais silvestres (14 papagaios)
em um anúncio publicado no facebook através da divulgação de fotos dos
papagaios, tendo inclusive um número telefônico para contato. De posse dessas
informações os militares fizeram contato com o vendedor através do whatsapp, o
qual lhe informou que estava vendendo os animais por R$ 500 (quinhentos reais),
mas poderia vender por R$ 450 (quatrocentos e cinquenta). Dessa forma foi
marcado um encontro por volta das 9h em frente ao Hospital da Mulher no bairro
de Jardim São Paulo para que a compra fosse efetuada.
O suspeito chegou no local
trazido por um motorista do UBER (não foi comprovada a sua participação no
crime) num veículo voyage cinza tendo o vendedor apresentado na ocasião 03
papagaios sendo imediatamente detido. Na ocasião ao ser questionado onde estavam
os demais papagaios colocados à venda pelo facebook, o agricultor alegou que
não tinha mais nenhum animal. Na sequência os policiais foram até a sua
residência no bairro de San Martin-Recife/PE com o objetivo de verificar a
existência de mais animais, porém nada foi encontrado. Terminado os trabalhados
ostensivos o suspeito e o motorista do UBER foram levados para a Sede da
Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo-Recife/PE (onde o
motorista do UBER foi ouvido em termos de declarações e liberados em seguida)
já Jefferson foi autuado através de TCO-Termo Circunstanciado de Ocorrência)
pela prática do crime contido no artigo 29, § 1º, inciso III e artigo 32, caput
da Lei 9.605/98 – (expor a venda sem a devida autorização legal de órgão
competente e praticar ato de maus tratos com animais silvestres – cujas penas
variam de 6 meses a 1 ano de detenção).
Em seu depoimento o
agricultor informou que comprou 04 papagaios de um caminhoneiro na CEASA por R$
250 (duzentos e cinquenta reais) a unidade, tendo um dos animais morrido. Disse
ainda que não conhecia o caminhoneiro e que num primeiro momento tinha a
intenção de criar os papagaios, mas no dia seguinte mudou de ideia e resolveu
colocá-los à venda do facebook num perfil que vende diversos apetrechos para
animais.
Todos os animais foram
arrecadados e entregues para os representantes do CPRH-Agência Estadual do Meio
Ambiente ficando à disposição do CETAS-Centro de Triagem de Animais Silvestre,
onde após análise de suas condições serão reinseridos na natureza. Além dos
pássaros também foram apreendidos um aparelho celular e a importância de R$ 800
(oitocentos reais). O detido assinou compromisso de comparecer perante à
Justiça Estadual da cidade de Recife/PE, onde deve responder pelos fatos
narrados no Termo Circunstanciado e tomou ciência de que o não comparecimento,
no dia e horário a serem marcados pelo Juízo, sujeitará às medidas previstas na
Lei.
Fonte : Agreste Violento
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