O novo
leilão de áreas do pré-sal garantiu nesta quinta-feira (7) uma arrecadação de
R$ 3,15 bilhões ao governo federal. A disputa foi marcada por oferta de até 75%
da produção para a União e pela derrota da Petrobras, que foi superada por
petroleiras estrangeiras em duas áreas. A estatal, entretato, exerceu o direito
de preferência garantido por lei e decidiu entrar nos consórcios vencedores com
participação de 30%.
Dos 4 blocos ofertados pela
Agência Nacional de Petróleo (ANP), 3 foram arrematados. Itaimbezinho, o bloco
menos valioso da rodada, foi o único que não teve nenhum interessado. Uirapuru
foi disputado por 4 consórcios, Três Marias por 2 grupos, e Dois Irmãos teve
apenas uma oferta, sendo arrematado pelo consórcio liderado pela Petrobras pelo
valor mínimo fixado pelo edital.
A ANP estima que os 3 blocos
arrematados irão gerar R$ 738 milhões em investimentos.
Além da Petrobras, os
consórcios vencedores são formados pelas estrangeiras Statoil, ExxonMobil,
Petrogal, BP Energy, Shell e Chevron.
Este foi o 3º leilão do
pré-sal sob o regime de partilha de produção. Neste modelo, as empresas
vencedoras são as que oferecem ao governo o maior percentual de óleo excedente
da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após
a descontar os custos da exploração e investimentos.
VEJA COMO FOI O LEILÃO LANCE
A LANCE
ESTRANGEIRAS DERROTAM
PETROBRAS
Como no leilão anterior, os
lances foram bem acima dos percentuais mínimos propostos no edital. O governo
tinha estabelecido percentual mínimo do excedente em óleo da União, no período
de vigência do contrato, em 22,18% para Uirapuru; 16,43% para Dois Irmãos;
8,32% para Três Marias; e 7,07% para Itaimbezinho.
Os bônus de assinatura da
rodada tinham valor fixo, sendo o maior deles, de R$ 2,65 bilhões, para a área
Uirapuru, na Bacia de Santos, que foi disputada por 4 consórcios e arrematada
pelo consórcio formado por Petrogal Brasil, Statoil Brasil O&G e ExxonMobil
Brasil, que aceitou ceder 75,49% da produção para a União. A Petrobras havia
oferecido, em consórcio formado com a Total E&P e a BP Energy, 72,45% do
óleo excedente da futura produção de Uirapuru. A estatal, entretanto, exerceu o
direito de preferência garantido por lei, e decidiu compor o consórcio vencedor
com participação de 30%. Se a oferta da Petrobras tivesse sido vencedora, a
participação no consórcio seria de 45%.
A Petrobras também foi
derrotada na disputa pelo bloco de Três Marias. A proposta vencedora foi a do
consórcio formado pela Chevron Brazil e Shell Brasil, que ofereceu 49,95% da
produção para a União, superando a oferta de 18% da produção oferecida pelo
consórcio formado por Petrobras, BP Energy e Total E&P do Brasil. A estatal
também decidiu exercer o direito de preferência e aceitou compor o consórcio
com participação de 30%. A participação da Petrobras no consórcio derrotado era
de 40%.
A Petrobras foi a única a
dar lance pelo bloco Dois Irmãos, e arrematou a área em parceria com as
petroleiras BP Enery (30%) e Statoil Brasil O&G (25%), com a oferta de
16,43% da produção para a União - o mínimo exigido pelo edital.
Itaimbezinho, o bloco menos
valioso da rodada, foi o único bloco qual a Petrobras não manifestou interesse
de preferência, e não recebeu propostas.
Este foi o primeiro leilão
em que a Petrobras participou sob o comando de Ivan Monteiro, que assumiu a
presidência da estatal no último dia 4, após a renúncia de Pedro Parente.
'Formação de preços no país
continuará livre', diz ANP
Na abertura do leilão, o
diretor-geral da ANP, Décio Oddone, aproveitou a presença das maiores
petroleiras do mundo, para afirmar, em nome da agência, que a formação de
preços de combustíveis no país continuará livre e que "não há nenhuma
postura intervencionista" no mercado de óleo e gás.
Os comentários foram feitos
em meio à polêmica em torno da política de reajuste de preços da Petrobras e
após a ANP ter decidido abrir uma consulta pública para discutir a
periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis.
Segundo Oddone, a iniciativa
não significa uma intervenção, mas se trata de algo para dar estabilidade a um
setor que aind a tem um monopólio de refino de petróleo de uma estatal.
"Ninguém pensa em intervir e nem intervirá em nada. A formação de preços
no país é livre e continuará livre", disse.
PRÓXIMOS LEILÕES
Está prevista para setembro
deste ano a 5ª Rodada de Partilha de Produção, na qual serão ofertadas mais
quatro áreas de exploração de petróleo e gás, com bônus total de R$ 6,8
bilhões.
No leilão serão ofertados os
blocos denominados Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde,
localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal e em
área declarada estratégica.
A área de Saturno estava
prevista para ser licitada na 4ª Rodada, mas o bloco foi retirado após
recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram incluídas nesta área
os dois blocos que foram excluídos pelo TCU da 15ª Rodada, realizada no dia 29
de março.
LEILÕES PODEM RENDER R$ 18
BILHÕES ESTE ANO
Se forem arrematadas todas
as áreas licitadas na 4ª e 5ª Rodadas, a União poderá arrecadar, ao todo, R$ 18
bilhões com os três leilões deste ano. A 15ª Rodada, realizada em março sob o
regime de concessão, rendeu R$ 8 bilhões em bônus com o leilão de 22 blocos
marítimos de exploração de óleo e gás.
Os leilões de áreas de
exploração de petróleo representam um respiro para o governo, que depende e
aumentar suas receitas para compensar o ritmo lento da economia, que indica
menor consumo e produção no país e se reflete em menor arrecadação.
Do orçamento inicial
previsto para este ano, o governo retirou a arrecadação extra de R$ 12,2
bilhões com a privatização da Eletrobras, devido à demora na tramitação do
projeto que libera essa operação. A aposta passou a ser, então, nos leilões da
ANP
Caso a expectativa com os
leilões de petróleo seja concretize, o governo somará R$ 27,9 bilhões de
arrecadação com leilões de blocos exploratórios de petróleo em dois anos. No
ano passado foram arrecadados R$ 9,9 bilhões, sendo R$ 6,15 bilhões com áreas
do pré-sal e R$ 3,8 bilhões no pós-sal.
Em 2016 não foi realizado
leilão. As rodadas anteriores aconteceram em 2005, 2007, 2008, 2013 e 2015 e,
juntas, renderam arrecadação de R$ 20,6 bilhões. A maior delas foi com o leilão
de Libra, em 2013, o primeiro do pré-sal que teve bônus mínimo de R$ 15 bilhões
e foi arrematado pelo consórcio formado pela Petrobras, Shell, Total, CNPC e
CNOOC.
Fonte : G1
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