O
prefeito Izaías Régis Neto assinou nesta segunda-feira (28) o decreto
nº004/2018 que coloca Garanhuns em situação de emergência pública. Entre os
motivos para a decisão estão o impacto e a gravidade dos efeitos decorrentes da
paralisação nacional dos caminhoneiros e a necessidade de manutenção dos
serviços públicos essenciais, nos casos de situações de urgência e emergência.
Em razão do desabastecimento de bens, produtos e gêneros de primeira
necessidade destinados à população, fica autorizada a aquisição de produtos
necessários, para debelar a emergência e atender à população sem perecimentos
de direitos e garantias constitucionais. O documento será divulgado ainda hoje
(28), em uma edição extraordinária do Diário Oficial dos Municípios/AMUPE.
Quanto ao funcionamento dos
serviços públicos em Garanhuns, o Tratamento Fora do Domicílio, aulas na rede
Municipal de Ensino e toda a Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns estão
suspensos. Os serviços relativos às visitas dos técnicos e atendimentos da
Assistência Social e Direitos Humanos também não estão funcionando. Todos os
serviços que necessitavam de veículos para a execução ou para transporte dos
profissionais que o fariam também estão suspensos. A coleta de lixo regular
está ativa somente nos corredores principais e no centro da cidade, dessa forma
a orientação para os cidadãos é de que não descartem lixo nas ruas para evitar
que este se acumulem e gerem riscos à saúde pública.
O decreto de situação de
emergência é válido por 60 dias a partir da data de publicação.
Fonte : Agreste Violento
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