O Governo Municipal de Garanhuns enviou para a
Câmara de Vereadores o projeto de Lei 005/2018, que destina recursos para a
Magia do Natal 2018. Se aprovado, o valor repassado será direcionado à
Associação Casa do Artesão, entidade responsável pela decoração natalina do
evento que tem promovido Garanhuns nacionalmente ao longo dos últimos
anos. O projeto vem enfrentando oposição
isolada na Câmara dos Vereadores por parte do edil Antônio Ferreira da Silva
(PSDB), conhecido como ‘Tonho de Belo’, e de Afra Betânia de Oliveira Monteiro
(PTB), conhecida como ‘Betânia da Ação Social’, fato este que está impedindo o
avanço dos preparativos para o evento.
Vale ressaltar que a Associação Casa do Artesão é da
cidade de Garanhuns e é uma entidade de direito privado, formada exclusivamente
por pessoas físicas que trabalham com artesanato. Desde o ano de 2013, a
entidade firmou parceria com o Governo Municipal para a realização do evento
“Natal Luz de Garanhuns”, posteriormente definido como “Magia do Natal”.
O aumento dos valores estimados e apresentados pela
Associação Casa do Artesão no referido projeto de lei dizem respeito a parte da
ornamentação da Magia do Natal do ano de 2018 e ao reajuste do pro labore, isto
é, a remuneração dos artesãos que trabalham no evento, além dos custos dos
encargos sociais, como horas extras, décimo terceiro salário e outros encargos
legais.
Os custos foram feitos em face das novas demandas e
aumentos de insumos relativos ao ano de 2017 para o ano de 2018, o que é
absolutamente normal. De acordo com a proposta para este ano, o número de dias
de evento passará de 50 para 56, novos locais irão receber ornamentação, além
dos distritos que já são contemplados. O aumento, obviamente, reflete nos
valores finais.
Todo dinheiro investido na Magia do Natal é compensado
pelo retorno econômico ao município. Em 2017, mais de R$ 35 milhões foram
injetados na economia local durante 50 dias de evento, a rede alimentícia
chegou a aumentar o faturamento em 122% aos fins de semana, enquanto no mesmo
período, os cerca de 2,5 mil leitos disponíveis nos meios de hospedagem da
cidade ficaram lotados. Por causa disso, 54% da rede hoteleira e 44% da rede
alimentícia tiveram que fazer novas contratações durante o período. É emprego e
renda para os garanhuenses.
Para ser beneficiada com recursos públicos, a Associação
Casa do Artesão apresenta um plano de trabalho ao Poder Público discriminando
todos os valores, e, ao final, presta contas ao Tribunal de Contas do Estado,
assim como à Prefeitura Municipal de Garanhuns.
Dessa forma, o Governo Municipal está injetando mais
dinheiro na economia local ao beneficiar produtores locais. O trabalho é feito
de maneira responsável e árdua pelos artesãos, sendo repelidas de pronto
qualquer ilicitude neste trabalho que é feito e aplaudido por toda a população
e visitantes da Magia do Natal.
Os valores dispendidos são repassados paulatinamente pela
Prefeitura Municipal de Garanhuns, sempre atendendo as prestações de contas
parciais, tudo previsto no convênio celebrado entre as partes e no próprio
Plano de Trabalho.
A Associação Casa dos Artesãos se prontificou em prestar
todo e qualquer esclarecimento a sociedade civil, Poderes Legislativo e
Executivo, e qualquer órgão que queira esclarecimentos de gastos e valores
relativo à Magia do Natal do ano de 2018.
Diante do exposto, viemos a público esclarecer que é
intenção da gestão e de muitos vereadores comprometidos com o município em
continuar realizando esse evento que traz tantos benefícios à nossa população.
Também é claro que a Associação Casa do Artesão está disposta a apresentar o
plano de trabalho para justificar cada um dos investimentos tão logo seja
solicitado.
A Magia do Natal é muito mais do que shows nos palcos e
decoração nas ruas, é um evento que gera emprego e renda para quem mora aqui na
cidade e em comunidades rurais. Todos os envolvidos em comércios de produtos e
serviços ganham com essa realização e, portanto, faz-se necessária uma apuração
rigorosa e pontual do projeto de lei que poderá trazer ainda mais números positivos
para o evento, que é feito pelas mãos do povo e para o povo. O projeto não pode
ser, ou pelo menos não deveria, se tornar objeto de disputa política ou de
poder. A Magia do Natal é de Garanhuns, principalmente das pessoas que a tornam
realidade e assim precisa continuar sendo.
Fonte : Agreste Violento
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