O
presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça
Filho, anunciaram, na quarta-feira (28), a implementação do Programa Mais
Alfabetização, que terá o investimento de R$ 523 milhões nos próximos dois
anos. Em 2018, serão liberados R$ 253 milhões, sendo que R$ 124 milhões de
forma imediata para escolas de estados e municípios em todo o país. A segunda
parcela será liberada no segundo semestre de 2018, de acordo com o
monitoramento e avaliação da execução do programa. Em Pernambuco serão R$ 10,5 milhões, para
2.696 escolas, em 182 municípios, beneficiando 168.455 estudantes.
“Precisamos melhorar urgentemente o processo
de alfabetização. Hoje, mais da metade das crianças brasileiras, ao final do
terceiro ano, não sabem ler. Com o Mais Alfabetização, o MEC fortalece o apoio
às redes municipais e estaduais, além das próprias escolas, neste grande
desafio”, ressalta Mendonça Filho.
Durante a cerimônia também foi assinado termo
de compromisso do Mais Alfabetização com prefeitos e secretários de educação. A
assinatura foi feita por representantes do Conselho Nacional de Secretários de
Educação (CONSED) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(UNDIME).
O Mais Alfabetização vai fortalecer e apoiar
as escolas no processo de alfabetização dos estudantes no 1º e 2º anos do
ensino fundamental. A adesão ao Mais Alfabetização foi de 49 mil escolas, com
atendimento de 3,6 milhões de estudantes em 156 mil turmas do 1º e 2º anos do
ensino fundamental em todo o país.
Para o MEC efetivar a liberação dos valores é
necessário que as escolas que fizeram a adesão estejam com os dados cadastrais
completos e atualizados no SIMEC e sem pendências em prestações de contas
anteriores.
Os candidatos a assistente de alfabetização
vão passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios. Os que forem
selecionados devem se dedicar exclusivamente às atividades de alfabetização sob
a supervisão do professor alfabetizador.
Reconhecimento - Durante a
cerimônia no Palácio do Planalto, professores alfabetizadores e diretores de
escolas com 90% ou mais dos alunos com resultados suficientes na Avaliação
Nacional de Alfabetização (ANA) em leitura e matemática receberão um
certificado de reconhecimento do MEC, assim como prefeitos, secretários e diretores
de municípios com 80% ou mais dos alunos com resultados suficientes na ANA.
Escolas e municípios receberão placas de reconhecimento.
No total, 292 escolas alcançaram 90% de
resultados eficientes em leitura e matemática. Dessas, 63 (22%) são da rede
estadual de ensino e 229 (78%) da rede municipal. Por isso, 922 professores
serão homenageados, enquanto 110 municípios serão reconhecidos por terem
alcançado 80% de resultados suficientes na ANA.
Política Nacional – O
Programa Mais Alfabetização foi lançado com o intuito de reverter estagnação na
aprendizagem, revelada pela ANA em 2016.
Os resultados do levantamento mostraram que
54,73% dos estudantes acima dos 8 anos, faixa etária de 90% dos avaliados,
permanecem em níveis insuficientes de leitura, encontrando-se nos níveis 1 e 2.
Na avaliação realizada em 2014, esse percentual era de 56,1. Outros 45,2% dos
estudantes avaliados obtiveram níveis satisfatórios em leitura, com desempenho
nos níveis 3 (adequado) e 4 (desejável). Em 2014, esse percentual era de 43,8.
A terceira edição da ANA foi aplicada pelo
Inep entre 14 e 25 de novembro de 2016. Foram avaliadas 48.860 escolas, 106.575
turmas e 2.206.625 estudantes.
Transporte escolar – Ainda
na cerimônia, o ministro Mendonça Filho
assinou a autorização do reajuste de 20% ao valor per capita do transporte
escolar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Que estava
há oito anos sem aumento a medida vai aumentar a verba em R$ 120 milhões,
montante a ser distribuído para todo o Brasil. O valor do programa vai passar
de R$ 600 milhões para R$ 720 milhões a partir de março.
O PNATE foi instituído em 2004 pela Lei nº.
10.880 e, atualmente, consiste na transferência automática de recursos
financeiros para custear, em caráter suplementar, despesas com o transporte
escolar de estudantes da rede pública de educação básica residentes em área
rural.
Fonte : Blog Agreste Notícia.
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