A
Polícia Federal em Pernambuco em conjunto com a Força Tarefa Previdenciária,
dando continuidade ao trabalho de repressão e apuração de responsabilidades pela
prática de condutas lesivas à seguridade social, dentro da concepção de
trabalho no âmbito da Força Tarefa Previdenciária, deflagrou, no dia de hoje
(02/04/2018), a “Operação Calabarismo”.
Desde às 6h da manhã de
hoje, 35 policiais federais e integrantes da força tarefa previdenciária
distribuídos em 11 equipes estão dando cumprimento 05 Mandados de Busca e
Apreensão, em endereços de servidora pública lotada na agência da Previdência
Social do Pina e intermediários, bem como 17 mandados de intimação (Pina,
Camaragibe, Iputinga); e, ainda, dando ciência da decisão judicial na qual
determina o afastamento da servidora pública implicada, da atividade de
concessão, manutenção e revisão de benefício da seguridade social, afora a
suspensão de aposentadorias por idade nas quais foram identificadas as
irregularidades.
As investigações tiveram
início nos anos de 2014/2015 apontam fraudes em benefícios de uma mesma
espécie, qual seja a Pensão Morte, concedidos na Agência da Previdência Social
do Pina. O ardil empregado nas fraudes consistiria em considerar, para fins de
concessão dos benefícios, qualidade de dependente/união estável, não
comprovada, entre instituidor e beneficiário.
Com os elementos a serem
colhidos com os cumprimentos das medidas na data de hoje, a Polícia Federal
pretende aprofundar as apurações, inclusive no sentido de perscrutar o possível
envolvimento de outros atores nos atos lesivos ao sistema de seguridade social,
num esforço a que se soma o trabalho da Representação da Coordenação de
Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da
Fazenda, cujos Relatórios de Conteúdo de Inteligência auxiliam com a
identificação de casos outros, com modus operandi similar, a dilapidar o
erário.
Os crimes que estão sendo
investigados são os contidos no artigo 171 § 3º (estelionato contra entidade de
direito público) e artigo 313-A (inserção de dados falsos em sistema de
informações) ambos do Código Penal Brasileiro cujas penas somadas ultrapassam
os 17 anos de reclusão! O número de aposentadorias fraudadas pela organização
criminosa ainda está sendo alvo de levantamentos e os prejuízos financeiros
causados aos cofres públicos até agora detectados chegam a 143 mil reais!
*CALABARISMO – Faz menção a
traição de uma figura muito conhecida de Domingos Fernandes Calabar, que soube
tirar vantagens da situação histórica, mudando de lado na guerra em favor dos
holandeses. Documentos portugueses indicam que ele foi um informante central
para os invasores, colaborando decisivamente para a derrota dos resistentes.
Fonte : Agreste Violento
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