O ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva discursou por 55 minutos neste sábado (7) em frente à
sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo Campo, negou os
crimes pelos quais foi condenado, disse que vai se entregar e provar sua
inocência. Ele saiu do prédio para participar de um ato religioso e falou pela
primeira vez desde sua ordem de prisão, expedida na quinta-feira (5).
Lula foi condenado em duas
instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela
8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês
de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro (saiba mais sobre a condenação de Lula).
O ex-presidente afirmou que
está agindo de forma "consciente". "Mas muito consciente. Eu
falei para os companheiros: 'Se dependesse da minha vontade, eu não iria. Mas
eu vou'. Eu vou porque eles vão dizer a partir de amanhã que o 'Lula está
foragido', que o 'Lula está escondido'".
Para o ex-presidente, haverá
continuidade após a prisão. "Minhas ideias estão pairando no ar, não há
como prendê-las. Quando eu parar de sonhar, eu sonharei pela cabeça de vocês.
Não adianta achar que tudo vai parar quando o Lula enfartar, o meu coração
baterá pelo coração de vocês. Por milhões de corações.
O ex-presidente também
criticou a Justiça e afirmou que julgaram seu caso pressionados pela opinião
pública.
Lula também pediu que que o
juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em 1ª instância, mostre alguma
prova contra ele e disse dormir com a consciência tranquila.
"Eu não tenho medo
deles, eu até já falei que gostaria de fazer um debate com o Moro sobre a
denúncia que ele fez contra mim, gostaria que ele me mostrasse alguma prova.
Qual o crime que cometi neste país? [...] porque sonhei que era possível
governar esse país envolvendo milhares de pessoas pobres na economia, dar vagas
nas universidades e empregos para os pobres?", questionou.
"Eu sonhei que era
possível pegar os estudantes da periferia e colocá-lo nas melhores
universidades desse país para que a gente não tenha juízes e procuradores só
nascidos na elite. Daqui a pouco teremos juízes e procuradores nascidos na
favela de Heliópolis", afirmou.
"Nenhum deles [Moro,
Dallagnol] tem coragem ou dorme com a consciência tranquila, com a honestidade
e inocência que eu durmo, nenhum deles. Eu não estou acima da Justiça, se eu
não acreditasse da Justiça, eu não teria feito um partido político, teria
proposto revolução. Acredito na Justiça, mas na a Justiça justa, baseada nas
acusações, na prova concreta. Eu não posso admitir um procurador que fez um
PowerPoint dizendo que o PT é uma organização criminosa criada para roubar o
país e que o Lula é o chefe, 'eu não preciso de provas, eu tenho convicção',
disse ele. Eu quero que ele guarde a convicção dele para os comparsas e
asseclas dele. Não pra mim", disse.
Lula também falou sobre a
continuidade dos protestos promovidos pelos movimentos sociais depois do
cumprimento do mandado de prisão.
Nós vamos fazer uma
regulação dos meios de comunicação para que o povo não seja vítima das mentiras
todo santo dia. Eles têm que saber que vocês, quem sabe, que são até mais
inteligentes do que eu, poderão queimar os pneus que vocês tanto queimam, fazer
as passeatas, fazer as ocupações no campo e na cidade", disse.
"Quanto mais eles me
atacam mais cresce minha relação com o povo brasileiro", completou.
Ato religioso~
Lula saiu do sindicato às
10h40 deste sábado, após ficar dois dias dentro do prédio, desde quando o seu
mandado de prisão foi expedido, na quinta (5), para participar do ato religioso
em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste
sábado.
Ao lado do ex-presidente, em
cima do caminhão, estavam a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro das
Relações Exteriores Celso Amorim, o líder do MTST Guilherme Boulos, a deputada
Manuela D’Ávila (PCdoB), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Aloizio
Mercadante, o senador Lindbergh Farias, o ex-prefeito de São Paulo Fernando
Haddad, o vereador Eduardo Suplicy, entre outros.
O ex-ministro Gilberto
Carvalho fez a leitura da biografia de Marisa Letícia e um padre comandou uma
celebração religiosa. "Uma súplica pela paz justiça e solidariedade e
principalmente pelo amor fraterno. Estamos reunidos para celebrar o amor
fraterno com a certeza que vencerá o ódio”, disse o religioso.
Artistas como Tulipa Ruiz e
Thaíde cantaram músicas, entre as quais "O que é, o que é?", de
Gonzaguinha, e "Maria, Maria", de Milton Nascimento e "Asa
Branca", de Luiz Gonzaga.
Dilma também falou durante o
ato: "Nós somos da paz, nós não somos nem da injustiça, nem da
violência", disse Dilma. Depois do discurso, Lula voltou para o prédio do
sindicato onde almoçou com a família.
Prazos
O prazo dado pelo juiz
federal Sérgio Moro para Lula se apresentar expirou às 17h desta sexta-feira
(6), mas o ex-presidente, em conjunto com seus advogados e colegas de partido,
definiu que permanecesse no prédio até este sábado.
Lula chegou à sede do sindicato
na quinta-feira (5) às 19h15, uma hora e 22 minutos depois da ordem de prisão
expedida por Moro. Durante toda a sexta, recebeu seus advogados, amigos e
correligionários para definir como seria sua apresentação à PF. Do lado de
fora, lideranças do PT, de sindicatos e de outros partidos de esquerda se
revezaram no carro de som para discursar em apoio ao ex-presidente a milhares
de correligionários. Por volta das 21h, militantes começaram a levar sacos de
dormir e comida. Centenas passaram a madrugada deste sábado na sede do
sindicato.
Manifestantes também fizeram
atos contrários ao ex-presidente em 24 estados e no Distrito Federal.
A prisão de Lula foi
determinada por Moro na quinta condenado em duas instâncias da Justiça no caso
do triplex em Guarujá (SP). O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer
hipótese".
A pena definida pela 8ª
Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de
prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro.
A defesa tentou evitar a
prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal
(STF), mas na quarta-feira (4) o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos
a 5. A defesa queria que a pena só fosse cumprida após o trânsito em julgado do
processo - ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso nos
tribunais superiores, o que foi rejeitado.
Em nota, o advogado
Cristiano Zanin Martins, um dos defensores de Lula, afirma que "o mandado
de prisão contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que
condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da
inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para
aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu".
Nesta quinta, o TRF-4
encaminhou um ofício a Moro autorizando o início da execução da pena.
A defesa do petista,
contudo, ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém,
o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse
recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de abril.
No despacho, Moro afirma que
tais recursos são "patologia protelatória".
"De qualquer modo,
embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são
passíveis de alteração na segunda instância”, completou.
Esgotadas as chances de
recurso no TRF-4, os advogados de Lula ainda podem recorrer contra a condenação
no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em
Brasília.
Lula é acusado de receber o
triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora para favorecer
a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e
afirma ser inocente.
Prisão
Uma sala foi reservada para
Lula no último andar Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no
Paraná.
"Esclareça-se que, em
razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala
reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da
Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o
ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a
integridade moral ou física", diz Moro no despacho.
No despacho, o magistrado
ainda determinou a execução da pena de prisão contra os ex-executivos da OAS
José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães
Medeiros. Ambos já estão presos na carceragem da PF em Curitiba.
Candidatura
Confirmada a condenação e
encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela
Lei da Ficha Limpa.
Na esfera eleitoral, porém,
a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), que deverá analisar seu eventual registro de candidatura.
Os partidos têm até o dia 15
de agosto para protocolar candidaturas. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro
para aceitar ou rejeitar as candidaturas.
O ex-presidente pode, ainda,
fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior
que lhe permita disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a
possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda
existam recursos contra a condenação pendentes de decisão.
Fonte : G1
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