Oregime
de Bashar al-Assad, na Síria, foi mais uma vez acusado de usar armas químicas
na região de Guta Oriental, no subúrbio da capital Damasco, matando pelo menos
40 pessoas na cidade de Duma, onde há resistência de rebeldes.
A denúncia do suposto uso de
armamento químico imediatamente levou a reações da comunidade internacional
condenando o ataque.
Entenda em três pontos por
que esse tipo de recurso militar foi praticamente eliminado:
1- Convenção internacional
A imensa maioria dos países
abriu mão de utilizar esse tipo de arma por meio de um tratado multilateral
assinado em 1993, em Paris, e que está em vigor desde abril de 1997. Trata-se
da Convenção de Armas Químicas (CAQ), assinada por 191 países membros, que
representam 98% da população mundial.
Quatro países - Coreia do
Norte, Angola, Egito e Sudão do Sul - não assinaram nem ratificaram a
convenção, embora o último já tenha manifestado interesse em fazê-lo. Israel
assinou em 1993, mas não ratificou (aprovou no parlamento).
A Síria, suposta infratora
agora em questão, aderiu em 2013, comprometendo-se a abrir mão de todas as suas
armas químicas.
A Opaq foi ganhadora do
Nobel da Paz de 2013.
2 - Sofrimento inútil e
mortes indicriminadas
As armas químicas atualmente
são um tabu principalmente porque elas estão associadas aos terríveis
sofrimentos que sua utilização em massa causou durante a Primeira Guerra
Mundial (1914-1918).
Além disso, a arma química é
considerada um método que mata indiscriminadamente, pois alcança tanto os
combatentes como os civis. Um morteiro aponta, em princípio, a um alvo
específico, mas quando se lançam litros e litros de gás, o ataque não é
circunscrito, atingindo todos numa determinada área.
Portanto, esse tipo de
artefato causa sofrimento inútil e desproporcional em relação à vantagem
militar que pode proporcionar. Numa guerra há sempre vítimas, mas o objetivo
nos combates contemporâneos, em geral, é atuar de maneira que as pessoas morram
sem sofrimentos injustificados. Outras armas que produzem sofrimentos inúteis,
como as minas e bombas de fragmentação também estão proibidas
internacionalmente.
3 - Uso desastroso na 1ª
Guerra
A ideia de poupar sofrimento
inútil às vítimas da guerra é algo histórico. "O direito romano já
estipulava que não era permitido ir para a guerra com armas envenenadas",
recorda Olivier Lepick, pesquisador da Fundação de Investigação Estratégica
(FRS), em entrevista à agência AFP.
No século 19, as Convenções
de Bruxelas (1874) e de Haia (1899) proibiram o emprego de armas envenenadas e
de projéteis carregados com gases tóxicos, informa a AFP.
Mas a primeira guerra
química moderna foi a 1ª Guerra Mundial.
Já no primeiro uso pelos
alemães, o gás foi imediatamente percebido como um crime de guerra, ainda que
não provocasse sangramento nem a mutilação do corpo, como os morteiros e as
balas.
A indignação não impediu, no
entanto, que os aliados, oponentes dos alemães, também recorressem a esse tipo
de armas.
No fim, as armas químicas
foram consideradas um dos maiores responsáveis pelas mortes na 1ª Guerra
Mundial, apesar de terem matado "apenas" dezenas de milhares, contra
os milhões de soldados mortos por balas e bombas. Depois da guerra, uma das
prioridades do direito humanitário foi fazer desaparecer os gases.
Isso resultou no protocolo
de Genebra de 1925, que proibiu o uso de armas químicas e biológicas, mas não a
sua fabricação.
Fonte : G1
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