O Ministério das Cidades informou na noite
deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.
Segundo
a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a
carteira, além de "reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro".
Pela
resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que
fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do
exame médico (atualmente obrigatório).
A
resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a
1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas
ruas.
"Por
determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional
de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna
obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação
da Carteira Nacional de Habilitação", diz a nota do ministério.
De
acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada "no próximo
dia útil", entre segunda (19) e terça (20) da próxima semana.
Íntegra
Leia
abaixo a íntegra da nota:
Nota
de esclarecimento:
Ministério
das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH
Por
determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional
de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna
obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação
da Carteira Nacional de Habilitação.
A
diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e
legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar
a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em
conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar
a vida do brasileiro.
Esclarecemos
que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação,
Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e
todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do
Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo
de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre
com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca
pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que
precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.
A
revogação acontece no próximo dia útil.
Fonte : G1
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