O protesto realizado por professores
municipais em frente à Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (14)
teve confusão entre manifestantes, guardas-civis e policiais militares. Houve
tentativa de invasão e vidros da Casa foram quebrados. Bombas de gás
lacrimogênio foram lançadas pela Polícia Militar.
O
ato é contra a reforma da Previdência de servidores municipais. De autoria da
gestão de João Doria (PSDB), o projeto de lei pretende, entre outros pontos,
aumentar a alíquota básica de 11% para 14% (saiba mais abaixo). Segundo a
assessoria de imprensa da Câmara, o tema faz parte da pauta da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), que ocorre nesta quarta.
Doria,
que participa de evento no Fórum Econômico Mundial para a América Latina,
condenou o que chamou de 'invasão' da Câmara e disse que houve excesso da
Guarda Civil Metropolitana.
O
protesto fechou o Viaduto Jacareí. Parte dos manifestantes pôde entrar na Casa
para acompanhar a sessão aberta, mas a maioria ficou de fora.
Por
volta das 14h, os manifestantes que ficaram de fora tentaram entrar no prédio,
mas foram impedidos pelos guardas e por PMs.
Houve
confronto e bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral foram jogadas. Um
grupo usou os gradis para tentar quebrar os vidros da porta da Câmara, que são
blindados.
O
confronto seguiu no Viaduto Jacareí. Os manifestantes jogavam pedras e os PMs,
bombas. A maior parte dos manifestantes se dispersou, mas a via seguia fechada
às 15h20 por causa de pequenos focos de conflito.
Houve
tumulto também no interior da Casa, com ao menos uma manifestante ferida.
Em
nota, a presidência da Câmara Municipal de São Paulo informou que foi
"garantido o debate democrático do PL 621/16. Tanto que assegurou o acesso
de manifestantes ao plenário onde ocorria a reunião da CCJ e ao auditório
externo até a lotação máxima dos dois espaços."
A
Câmara vai apurar eventuais excessos das forças de segurança que atuam dentro
do Legislativo.
A
vereadora Sâmia Bonfim (PSOL) compartilhou a imagem de uma mulher em sua página
no Facebook que, segundo ela, é uma “servidora que se manifestava contra o
SAMPAPREV” e que “foi espancada pela GCM” durante o protesto.
A
sessão que discute a reforma chegou a ser interrompida. Por volta das 15h20 os
trabalhos foram retomados, mas sem público e com as portas fechadas.
Às
16h, os vereadores aprovaram a proposta de aumentar a alíquota básica de 11%
para 14% na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL ainda precisa passar
por mais duas comissões para depois ser encaminhado à plenária e ser votado.
Doria
condena excessos
O
prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), condenou na tarde desta quarta-feira
o que chamou de “invasão” da Câmara por professores municipais e disse que
houve excesso tanto de manifestantes quanto da Guarda Civil Metropolitana
durante a confusão.
Doria
deu as declarações em hotel da Zona Sul da capital paulista, após participação
no Fórum Econômico Mundial para a América Latina, evento voltado para
investidores. Ele conversou com jornalistas instantes após a confusão no
Câmara, no Centro da cidade.
“Houve
uma invasão, é preciso estar claro. Aliás, não foi um convite [feito aos
professores], foi uma invasão, o que não justifica nenhum tipo de violência,
nem da parte que invade, nem da parte que é invadida. A Prefeitura, a figura do
prefeito, não justifica nem ampara nenhum tipo de invasão, mas condena a
invasão”, declarou o prefeito (veja no vídeo acima).
Questionado
sobre se acha que houve excesso, o prefeito disse que “houve excesso das duas
partes, de quem invadiu e da GCM também”.
Greve
Contrários
à proposta, os professores municipais entraram em greve. Segundo a Prefeitura,
a paralisação atinge 93% das 1.550 escolas da administração direta, ou seja,
que são administradas pela própria Prefeitura com o auxílio de funcionários
públicos.
Das
unidades de ensino, 46% aderiram à paralisação totalmente, 47% funcionam
parcialmente e apenas 7% funcionam normalmente, de acordo com balanço fornecido
pela própria Secretaria Municipal de Educação nesta terça-feira (13).
Além
dos professores municipais, servidores de outros setores também estão em greve
desde o dia 8 de março, como da saúde, da zoonose, do serviço funerário,
engenheiros, arquitetos, assistentes sociais, bibliotecários e guardas, segundo
o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep).
Reforma
municipal
O
projeto da reforma da Previdência municipal diz respeito aos servidores
públicos paulistanos. Este projeto não tem relação com a proposta do governo
federal, que atinge todos os trabalhadores brasileiros.
Ele
foi motivado pelo fato de a Prefeitura de São Paulo gastar R$ 1 bilhão por mês
com os salários de 120 mil funcionários e outros R$ 650 milhões para as
aposentadorias de 97 mil servidores que já saíram da ativa.
Parte
dessas aposentadorias é paga pelos servidores ativos, que contribuem com 11% do
salário. Outra parte, que responde por 22% do total, é paga pela Prefeitura,
que diz que a conta não fecha - e, por isso, precisa tirar dinheiro de outras
áreas da administração para garantir os pagamentos.
A
Secretaria Municipal da Fazenda calcula que, em 2017, 11% do dinheiro da
cidade, ou R$ 4,7 bilhões, foram usados para cobrir o rombo. Como comparação, o
total de investimentos foi de R$ 1,1 bilhão.
Segundo
a Prefeitura, esse valor só aumenta, e é o principal argumento para o projeto
de reforma da Previdência municipal.
O
projeto da Prefeitura pretende aumentar a alíquota básica de 11% para 14%. Além
disso, o Instituto de Previdência do Município, que cuida das aposentadorias,
passaria por mudanças, começando a receber verbas da venda de imóveis públicos
e de pagamentos de quem deve para a Prefeitura.
A
Secretaria de Planejamento diz que, se tudo sair como o esperado, em 20 anos o
buraco da Previdência desaparece - o que ajudaria a cidade a ter mais dinheiro
para cuidar de outras áreas.
O
presidente do Sindicato dos Servidores da Educação, Claudio Fonseca (PPS), que
também é vereador, diz que, ao longo dos anos, a Prefeitura usou o dinheiro da
Previdência para outras áreas, chegando até a atrasar repasses, o que fez o
rombo crescer.
“Quero
saber se a população vai ter a melhoria dos serviços”, diz o vereador, sobre o
caso de o projeto passar. Para ele, a gestão usa “um argumento de ocasião, só
comparativo, para convencer a sociedade”.
Fonte : G1
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