O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira,
informou na noite deste domingo (18) que o governo federal destinará mais de R$
1 bilhão para a intervenção no Rio de Janeiro e para o recém-criado Ministério
da Segurança Pública.
Dyogo
deu a informação ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília, após se reunir
com o presidente Michel Temer e outros cinco ministros, entre os quais Raul
Jungmann (Segurança Pública), Torquato Jardim (Justiça) e Sérgio Etchegoyen
(Segurança Institucional).
Segundo
o ministro do Planejamento, o valor exato será definido até o fim desta semana
e o montante será realocado no orçamento federal deste ano.
"É
na casa de bilhão, mas acho precipitado adiantar valores (...). Teremos crédito
extraordinário para o Rio de Janeiro, cujos valores ainda estão sendo
levantados pelo Ministério da Segurança Pública e pelo interventor. E deveremos
ter isso até o final desta semana enviado ao Congresso Nacional", declarou
Dyogo Oliveira.
Segundo
o ministro, será editada uma medida provisória para a liberação dos recursos
para a intervenção. Neste caso, a MP tem vigência imediata e precisa ser
analisada pelo Congresso em até 120 dias.
Sobre
os recursos para o Ministério da Segurança, Dyogo informou que o governo
enviará ao Congresso um projeto de lei.
Destinação
dos recursos
Dyogo
Oliveira explicou que os recursos sairão do Orçamento Geral da União deste ano,
por meio de remanejamento.
Deste
modo, outras áreas perderão recursos consequentemente. "As fontes desse
crédito extraordinário ainda não foram completamente definidas. Estaremos elaborando
as fontes dentro do orçamento nos próximos dias que serão remanejadas para
atender essa demanda da área de segurança", afirmou.
Dyogo
Oliveira disse, ainda, que o governo identificará as fontes de recursos no
orçamento e encaminhará a MP e o projeto de Lei ao Congresso até o fim desta
semana.
Segundo
o ministro, parte dos recursos da intervenção irá diretamente para o Rio,
enquanto outra parte será direcionada para as forças federais que atuam no
estado.
Pezão
repercute
À
GloboNews, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, afirmou que a Secretaria
de Segurança Pública do estado é a que tem o maior orçamento, mas "quase
todos" os recursos são destinados ao pagamento de salários.
"Estamos
com dificuldade na infraestrutura. Nosso orçamento hoje é quase todo para a
folha de pagamento", acrescentou.
Pezão
informou que se reunirá nesta segunda (19) com o interventor federal, general
Braga Netto, para discutir as ações e definir o orçamento necessário. Só depois
disso, acrescentou o governador, é que Netto deve apresentar o plano de custos
ao governo federal.
Fonte : G1
0 Comentários