O ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (25) que o governo não pensa em
elevar tributos neste momento. A declaração foi feita durante entrevista à TV
Bloomberg em Davos, na Suíça, onde ele participa do Forum Econômico Mundial.
Neste ano, o governo busca
cumprir uma meta para as contas públicas que é de déficit (despesas maiores do
que receitas) de até R$ 159 bilhões. O aumento de impostos poderia ser
necessário se o governo enfrentasse dificuldades para cumprir essa meta, como no
caso de a arrecadação ficar abaixo da prevista.
"Não estamos
considerando subir tributos agora", disse Meirelles.
No ano passado: diante da
frustração das receitas, o governo anunciou o aumento dos tributos sobre os
combustíveis. A medida foi adotada devido ao risco de descumprimento da meta
para as contas públicas de 2017 e também por conta da falta de recursos, que
chegou a paralisar alguns serviços, entre eles a emissão de passaportes.
Mais recentemente, em
dezembro, questionado sobre a possibilidade de o governo voltar a recorrer a
aumento de impostos para cumprimento da meta fiscal, Meirelles havia dito que
"sempre se pode aumentar impostos", mas que o governo não tinha no
momento uma decisão.
O ministro previu que a
arrecadação de impostos pelo governo deve "surpreender" em 2018, como
resultado da aceleração do crescimento da economia.
"A arrecadação cresce
mais do que o PIB [Produto Interno Bruto] e vai surpreender positivamente.
Estamos esperando para ter as medidas de redução de despesas aprovadas",
declarou.
Ajuste fiscal
Apesar de contar com uma
alta da arrecadação neste ano, devido ao crescimento maior do PIB, que, segundo
o Ministério da Fazenda, pode superar 3% em 2018, o governo enfrenta dificuldades
para aprovar as medidas de ajuste das contas públicas já anunciadas.
Recentemente, o Supremo
Tribunal Federal (STF) barrou, em decisão liminar, o adiamento dos reajustes de
salários dos servidores do governo, e também o aumento de sua contribuição previdenciária.
Outra medida proposta, a
mudança na tributação dos fundos de investimento, não poderá ser implementada
em 2018 porque, pelo princípio da anualidade, teria de ter sido aprovada no ano
passado - o que não aconteceu.
Além disso, a tramitação da
reoneração da folha de pagamentos continuou lenta nos últimos meses de 2017, e
ainda está longe de ser aprovada. Com isso, o governo perderá recursos
previstos no orçamento.
Corte de gastos
Por conta dessas
dificuldades, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, admitiu que o governo
terá de efetuar um bloqueio de gastos previstos no orçamento de 2018, algo que
será anunciado até 2 de fevereiro.
Na Suíça, o ministro
Henrique Meirelles também afirmou nesta quinta-feira que não há um "plano
B" para a reforma da Previdência Social - que o governo busca aprovar no
plenário da Câmara em 19 de fevereiro.
"Se você falar em plano
B, da ideias sobre outras opções. O que é importante para o Brasil é que agora
há um melhor entendimento no país e no Congresso sobre a reforma proposta. Está
muito claro que é uma proposta justa, que vai beneficiar as pessoas com menor
renda", concluiu ele.
Mesa redonda
Também nesta quinta-feira,
em mesa redonda com outros ministros de Economia de países emergentes, o
ministro Meirelles afirmou que o desafio fundamental do Brasil é manter um
movimento consistente de inclusão das pessoas no mercado de trabalho e de
aumento da produtividade.
Meirelles disse também que o
Brasil cresceu nas últimas décadas com base em um modelo de consumo doméstico,
algo que, em sua visão, "funcionou por um tempo".
"Agora, o próximo
desafio é abrir a economia brasileira e é o que estamos fazendo agora. Passar
de um modelo de consumo doméstico para um modelo de mais exportações",
disse.
Fonte : G1
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