Oministro
Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira
(28) prisão domiciliar ao deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP).
Maluf
cumprirá prisão domiciliar em SP, diz advogado
Maluf está preso desde
dezembro no Complexo Penitenciário da Papuda e, nesta quarta (28), foi
internado em um hospital em Brasília.
A defesa do parlamentar
alega saúde frágil e apresentou um pedido de liberdade ou prisão domiciliar ao
STF.
Ex-prefeito de São Paulo,
Paulo Maluf foi condenado pelo STF em maio do ano passado a 7 anos, 9 meses e
10 dias de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro.
Em dezembro, o ministro
Edson Fachin determinou o cumprimento da pena, levando Maluf à prisão.
Após a decisão de Toffoli,
os advogados de Maluf Ricardo Tosto e Jorge Nemr divulgaram nota na qual
avaliaram que o ministro "mostrou a sensibilidade dos magistrados
humanistas", ressaltando que o estado de saúde do deputado "é grave,
inclusive sem garantia de que tenha de volta as condições necessárias para se
locomover como antes".
Decisão de Toffoli
No despacho, o ministro
destacou que documentos apresentados pela defesa de Maluf demonstram que o
deputado, que hoje tem 86 anos, "passa por graves problemas relacionados à
sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o
afligem".
"Aliás, a notícia
divulgada na manhã desta quarta-feira, em respeitados veículos de comunicação
da imprensa brasileira, de que ele foi internado as pressas em hospital no fim
da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos
trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de
cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que
instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão
domiciliar humanitária", escreveu o ministro.
Mandato
Ao condenar Maluf, o Supremo
também determinou a perda do mandato.
Em fevereiro, contudo, o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afastou o deputado da atividade
parlamentar e convocou o suplente, Junji Abe (PSD-SP), condenado por
improbidade administrativa.
Rodrigo Maia já questinou ao
STF a quem cabe a palavra final sobre a cassação de mandato parlamentar.
Fonte : G1
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